Corregedoria do TJ-BA aplica censura a servidora e abre sindicância contra magistrados

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia adotou novas medidas disciplinares no âmbito do Judiciário baiano, conforme portarias publicadas pelo corregedor-geral, desembargador Emílio Salomão Resedá.

Em uma das decisões, foi aplicada pena de censura, por escrito, a uma servidora, em razão de conduta considerada incompatível com os deveres funcionais. De acordo com a portaria, a sanção decorre de falhas relacionadas à urbanidade, eficiência e zelo no atendimento ao público, apuradas em processo administrativo disciplinar.

Em outra medida, a Corregedoria determinou a instauração de sindicância para investigar a atuação funcional de dois magistrados vinculados à comarca de Camaçari. A apuração será conduzida pela juíza auxiliar Ádida Alves dos Santos, que terá prazo de 60 dias para apresentar relatório conclusivo.

As decisões reforçam a atuação do órgão correicional na fiscalização e no acompanhamento da conduta de servidores e magistrados, com foco na regularidade e na qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.