TJ-BA designa novos responsáveis por coordenações após afastamento cautelar de gestores

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) designou novos servidores para responderem interinamente pela Coordenação de Manutenção Predial (Coman) e pela Coordenação de Distribuição (Codis). As nomeações ocorreram após decisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, que determinou o afastamento cautelar dos antigos titulares e a instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades.

De acordo com o Decreto Judiciário nº 55, o servidor Wilian de Novaes Coutinho foi designado para exercer, de forma cumulativa, a Coordenação de Manutenção Predial. Já o Decreto Judiciário nº 56 nomeou Marcos Barbosa de Castropara assumir a Coordenação de Distribuição. As designações têm caráter provisório e produzem efeitos imediatos a partir de 20 de janeiro de 2026, permanecendo válidas até nova deliberação da Presidência do Tribunal.

As funções eram anteriormente ocupadas por Allan Rosa Moreno, na Coman, e Pablo Átila Martins de Castro, na Codis. Ambos tiveram os nomes mencionados na portaria da Corregedoria-Geral da Justiça que fundamentou os afastamentos cautelares.

A sindicância instaurada tem como finalidade apurar, no âmbito administrativo, eventuais violações aos deveres funcionais previstos na legislação estadual e no Código de Ética do Poder Judiciário baiano. O procedimento ficará sob a condução do juiz auxiliar da Corregedoria, Marcos Adriano Silva Ledo, responsável pela instrução e apresentação do relatório conclusivo.