STF mantém prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, após audiência de custódia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após a audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira, 3. Martins foi preso hoje em Ponta Grossa (PR), onde já cumpria prisão domiciliar, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

A audiência de custódia é um procedimento realizado para analisar a legalidade e necessidade da prisão e verificar a ocorrência de abusos por parte da autoridade policial. Participaram uma juíza do gabinete de Moraes, um membro do Ministério Público e um representante da defesa de Martins. A audiência foi realizada por videoconferência.

Em 29 de dezembro, Moraes havia determinado que a defesa de Martins esclarecesse em até 24 horas uma possível violação das medidas cautelares impostas no âmbito da ação penal sobre a tentativa de golpe.

O ministro alega que Martins acessou seu perfil no LinkedIn, naquele mesmo dia, para buscar perfis de terceiros, descumprindo a proibição de acesso a redes sociais determinada por Moraes.

Em explicação a Moraes, a defesa de Martins disse que ele não usou a rede social nem fez publicações. Os advogados afirmaram que o perfil está sob controle deles para preservar provas, organizar informações relevantes ao processo e auditar os históricos digitais.

Martins foi condenado pelo Supremo em 16 de dezembro a 21 anos e 6 meses de prisão por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.