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TJ-BA divulga resultado do julgamento de 817 recursos da prova discursiva do concurso para Juiz Substituto

TJ-BA divulga resultado do julgamento de 817 recursos da prova discursiva do concurso para Juiz Substituto

Por Redação

16/11/2026 às 15:52

Foto: Divulgação

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta segunda-feira (16), sessão pública para divulgar o resultado do julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos contra as notas da prova escrita discursiva do Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz Substituto. Ao todo, foram apresentados 817 recursos, analisados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela execução do certame.

A sessão ocorreu às 9h, com a presença dos integrantes da Comissão Especial do Concurso, e foi conduzida pela Presidente da Comissão, Desembargadora Maria da Purificação da Silva. A divulgação integra as etapas do concurso e atende aos critérios de publicidade e transparência que orientam sua realização.

Do total de recursos, 84 foram referentes à questão de Direito Administrativo, dos quais 23 foram providos ou parcialmente providos. Em Direito Civil, foram apresentados 280 recursos, com 12 deferidos ou parcialmente deferidos. Já a questão de Direito Constitucional recebeu 270 recursos, dos quais três foram providos ou parcialmente providos. Por fim, os 183 recursos relativos à questão de Direito Penal e Direito Processual Penal foram indeferidos.

Para assegurar a isonomia durante a análise, os recursos foram identificados exclusivamente por códigos, sem identificação nominal dos candidatos. A FGV realizou o exame individualizado das razões apresentadas e elaborou pareceres específicos, submetidos ao conhecimento e ao acompanhamento da Comissão Especial do Concurso.

“Esta é uma sessão específica de divulgação dos julgamentos dos recursos referentes à prova discursiva. Nós já tivemos a reidentificação da prova, os candidatos interpuseram os recursos que entenderam cabíveis e agora estamos divulgando o resultado. Essa divulgação ocorre em sessão pública e será publicada no Diário da Justiça Eletrônico”, explicou a Presidente da Comissão, Desembargadora Maria da Purificação da Silva.

Próximas etapas

O resultado completo do julgamento será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e disponibilizado no site da FGV na quarta-feira (18). Na mesma data, os candidatos poderão consultar as fundamentações individualizadas das decisões sobre seus recursos, em campo específico na página da instituição.

Concluída essa etapa, o concurso seguirá para a correção das provas de sentença, procedimento que também será realizado sem a identificação nominal dos candidatos. Conforme o cronograma apresentado durante a sessão, uma nova sessão pública está prevista para o dia 25 de novembro, quando ocorrerá a reidentificação dessas provas.

A realização de sessões públicas nas diferentes etapas do certame assegura transparência aos procedimentos de identificação e divulgação dos resultados, além de preservar a impessoalidade na avaliação dos candidatos.

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