/

Home

/

Noticias

/

Exclusivas

/

Comissão aprova projeto que garante educação de jovens e adultos em dois turnos

Comissão aprova projeto que garante educação de jovens e adultos em dois turnos

Por Política Livre

05/11/2026 às 14:15

Foto: Divulgação/Arquivo

Imagem de Comissão aprova projeto que garante educação de jovens e adultos em dois turnos

O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT)

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2721/15, que garante oferta de classes para Educação de Jovens e Adultos (EJA) em, no mínimo, dois turnos.

O texto, de autoria do deputado Damião Feliciano (União-PB), recebeu parecer favorável do relator na CCJ, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT). 

“A proposta de ofertar a EJA de modo sistemático, em todos os segmentos da sociedade e, no mínimo, em dois turnos: matutino e noturno ou vespertino e noturno, prestigia o direito constitucional ao mais amplo acesso à educação, inclusive em relação aos jovens e adultos que não frequentaram a escola na idade adequada”, considerou Félix.

Pelo projeto, a oferta deverá valer para todos os segmentos, como alfabetização e ensino fundamental, e ser ofertada nos turnos matutino e noturno ou vespertino e noturno.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) não prevê que a oferta tenha de ocorrer em dois turnos.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara.

Comentários
Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Política Livre
politica livre
O POLÍTICA LIVRE é o mais completo site sobre política da Bahia, que revela os bastidores da política baiana e permite uma visão completa sobre a vida política do Estado e do Brasil.
CONTATO
(71) 9-8801-0190
SIGA-NOS
© Copyright Política Livre. All Rights Reserved

Design by NVGO

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.