Assembleia aprova 19 projetos de deputados de utilidade pública e concessão de homenagens

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (3), 19 projetos de lei de autoria de deputados estaduais que reconhecem como de utilidade pública entidades sem fins lucrativos de diversos municípios baianos. Na primeira sessão deliberativa após o segundo turno das eleições, os parlamentares também aprovaram sete projetos de resolução que concedem títulos de cidadão baiano e Comendas 2 de Julho.

Entre os deputados que tiveram mais proposições aprovadas estão Pedro Tavares (União Brasil) e Neusa Cadore (PT), com três projetos cada. Tavares conseguiu o reconhecimento da Rede de Mobilização pela Causa Animal (Remca), de Lauro de Freitas; do Instituto de Tecnologia em Educação e Saúde da Bahia (Itesb), de Salvador; e da Associação Távola de Cultura e Diversidade, também de Lauro de Freitas.

Já Neusa Cadore teve aprovados projetos que beneficiam o Instituto Kamet, de Salvador; a Associação Agropastoril de Fundo de Pasto das Fazendas Barreiras, Caldeirãozinho e Umburana, de Monte Santo; e a Associação Desportiva 9 de Maio, de Pintadas.

Também tiveram duas propostas aprovadas os deputados Ricardo Rodrigues (PSD), Euclides Fernandes (PT), Bobô (PCdoB), Angelo Almeida (PT) e Antonio Henrique Júnior (PV).

Ricardo Rodrigues conseguiu o reconhecimento da Associação dos Agricultores da Vila El Shaddai, de Lapão, e da Associação Comunidade Desportiva Canes, de Canavieiras. Já Euclides Fernandes teve aprovados projetos em favor da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Santa Cruz, de Jequié, e da Associação Comunitária Ribeirinha Nossa Senhora de Aparecida, de Santo Estêvão.

Bobô garantiu a aprovação das propostas que reconhecem a Associação Recreativa, Cultural e Agrícola Tareco e Mariola, de Senhor do Bonfim, e o Centro Comunitário da Pituba, em Salvador. Angelo Almeida teve projetos aprovados em benefício da Associação de Jabuticaba e da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Grama, ambas de Ibiassucê.

Antonio Henrique Júnior, por sua vez, conseguiu o reconhecimento da Associação Barreirense de Cultura e Desportos (ABCD) e da Comunidade Terapêutica Filhos de Levi, ambas de Barreiras.

Outros quatro parlamentares tiveram uma proposição aprovada cada. Zé Raimundo (PT) apresentou o projeto que reconhece a Associação de Apoio às Pessoas Idosas de Livramento (Aapil). A presidente da Alba, Ivana Bastos (PSD), conseguiu a aprovação do reconhecimento da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia – Força Invicta. Já Cláudia Oliveira (PSD) teve aprovado o projeto que beneficia o Instituto Aganju, de Itapebi.

*Títulos e comendas -* Além dos projetos de utilidade pública, os deputados aprovaram sete projetos de resolução, sendo quatro títulos de cidadão baiano e três Comendas 2 de Julho, uma das principais honrarias concedidas pelo Legislativo estadual.

As comendas serão entregues ao coronel da Polícia Militar Ivo Silva Santos, por iniciativa de Hassan (PP); à diretora-geral do Hospital Prado Valadares, de Jequié, Ana Paula Lacerda, por indicação de Euclides Fernandes; e a Valdecir Nascimento, por proposta de Neusa Cadore.

Já os títulos de cidadão baiano serão concedidos a João Feliciano Raful, por iniciativa de Hassan; à ministra das Mulheres, Márcia Helena Lopes, por indicação de Neusa Cadore; ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por proposta de Robinson Almeida (PT); e ao CEO da BYD Brasil, Tyler Li, por iniciativa de Angelo Almeida.

Na mesma sessão, a Assembleia aprovou ainda o Projeto de Lei Complementar nº 162, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), que altera a Lei Orgânica da instituição (*clique aqui para ler*).