STJ marca para 4 de novembro julgamento de duas ações penais da Operação Faroeste

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para o dia 4 de novembro o julgamento de duas ações penais relacionadas à Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais envolvendo disputas por terras no oeste da Bahia.

Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, os processos têm como principais rés as desembargadoras Sandra Inês Rusciolelli e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A inclusão em pauta prevê a análise das acusações pelo colegiado, sem representar uma decisão antecipada sobre a responsabilidade das magistradas.

As apurações envolvem suspeitas de participação de operadores jurídicos na negociação de decisões e ramificações ligadas ao agronegócio de Mato Grosso. O caso também é marcado pelo rompimento de acordos de colaboração premiada.