Mendonça faz aceno a Cármen, vista como fiel da balança no STF, em decisão que afastou diretor da PF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, fez um aceno à colega Cármen Lúcia em sua decisão que afastou do cargo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Como mostrou a Folha, Cármen é considerada uma espécie de fiel da balança na disputa interna que Mendonça trava com Alexandre de Moraes.

Ela até o momento não se mostra alinhada a nenhum dos colegas, e vê erros cometidos por ambos.

Em sua decisão, Mendonça usou como precedente uma decisão da ministra de 2022, quando considerou ilegal o monitoramento feito por órgãos de inteligência na gestão de Jair Bolsonaro sobre ativistas e críticos do governo.

"Nesse sentido, recorda-se que, no âmbito da ADPF 722, com relatora a ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais atos de produção ou compartilhamento de informações sobre a vida pessoal, as escolhas pessoais e políticas, as práticas cívicas de cidadãos, servidores públicos, bem como de professores universitários e quaisquer outros que, atuando nos limites da legalidade, exerçam seus direitos de livremente expressar-se, reunir-se e associar-se", declarou Mendonça.

O ministro fez uma relação entre o monitoramento promovido pelo governo Bolsonaro –no qual ele serviu como ministro da Justiça e advogado-geral da União– e o que teria sido feito agora pela Polícia Federal.

Mendonça também citou um trecho da decisão de Cármen que diz que "as atividades de inteligência, portanto, devem respeitar o regime democrático, no qual não se admite a perseguição de opositores e aparelhamento político do Estado".