Fachin cancelou sessão do STF por temer novos ataques de Gilmar a Mendonça e Fux

A decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, de cancelar a sessão plenária desta quinta-feira (17) passou por um temor de que o ministro Gilmar Mendes fizesse mais um duro pronunciamento sobre a atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master.

Pela manhã, Gilmar publicou nas redes sociais um texto em que chama Mendonça de "boneco de campanha" e "pixuleco eleitoral". Em nota divulgada uma hora depois, o colega respondeu que o decano transformou a sessão histórica de terça (15) em um "picadeiro".

Gilmar também divulgou um ofício que encaminhou semana passada ao ministro Luiz Fux, presidente da Segunda Turma, reclamando de um suposto jogo combinado entre ele e Mendonça no julgamento sobre o afastamento do diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues.

O receio de Fachin, segundo relatos feitos ao jornal Folha de São Paulo por um ministro e por auxiliares de outros dois, era de que essas tensões acabassem se repetindo no plenário, ainda que a participação de Mendonça estivesse prevista por vídeo, pois ele viajou para São Paulo.

A sessão estava prevista para as 14h, e o primeiro item da pauta era um recurso que discute reajustes de planos de saúde por faixa etária. Duas horas antes, o STF anunciou o cancelamento. Em meio à crise do Master, Fachin já havia suspendido duas sessões na semana passada.

O presidente do STF também anunciou o adiamento do julgamento que ocorreria no dia 23 sobre a alegação de abuso de autoridade feitas pelo ministro Alexandre de Moraes contra Mendonça. O pedido foi feito depois que Mendonça expôs mensagens que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria enviado ao colega.

Na quarta, o STF ignorou por completo os embates e bate-bocas da véspera e seguiu normalmente sua pauta de julgamentos, com um processo tributário e outro sobre o direito à licença-maternidade por mães adotivas.

Apesar da aparente normalidade, ministros avaliam que a crise do Master pode seguir contaminando as sessões, com risco de esvaziamentos e tentativas de obstrução por parte de aliados do ministro Moraes, como Gilmar e o ministro Flávio Dino.

O entorno de Fachin já pondera o risco de que muitos dos julgamentos não atinjam o quórum mínimo de seis magistrados. Outro receio é de que Moraes, Gilmar e Dino, que costumam ser mais vocais, desvirtuem a pauta para ressuscitar os temas do Master —como poderia ocorrer nesta quinta-feira.

Se o cenário de esvaziamento for frequente, Fachin corre risco de, na prática, ter sua pauta de julgamentos em plenário obstruída, com a paralisação de debates de amplo alcance e que ainda estão pendentes de análise, como o da uberização.

Ministros de diferentes grupos do tribunal, além de auxiliares técnicos, também projetam um boom de julgamentos em plenário virtual —uma forma de fazer a pauta andar sem dar margem para confrontos diretos, já que nessa modalidade os votos são dados por escrito.

Nesta quinta, Gilmar publicou um texto no X (antigo Twitter) em que acusa Mendonça de agir politicamente na relatoria do Master para beneficiar a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto.

"A intenção de lucrar politicamente com o episódio ficou escancarada quando o relator fez publicar vídeo nas redes sociais agradecendo o apoio popular. Apoio a quê, exatamente?", questiona o decano na rede social.

Por meio de nota, Mendonça defendeu a regularidade de sua atuação e disse, em referência a Gilmar, que "jamais se valeu de linguajar impróprio para que alguém se retirasse de julgamento", nem "vociferou aos berros para tentar mascarar com truculência ilações vazias".

Em outra frente, Gilmar divulgou um ofício encaminhado a Fux em que diz que o ministro combinou previamente com Mendonça a data do julgamento sobre o diretor-geral da PF, sem avisar aos demais integrantes da Turma, o que seria um tratamento desigual. Fux não respondeu ao ofício.

Gilmar e Fux já haviam discutido por WhatsApp na semana passada. As mensagens foram reveladas pelo portal Metrópoles e confirmadas pelo jornal Folha de São Paulo. O decano escreveu ao ministro: "Isto revela qq (sic) coisa menos postura institucional. Espero que nao (sic) se repita", disse Gilmar.

Fux respondeu: "Ninguém nesse mundo diz pra (sic) mim como agir", no que Gilmar recomendou: "Fux, soh (sic) cuide de atuar como Presidente da turma". A resposta de Fux foi: "Bom Dia. Cuide de não encher meu saco!".