Fachin suspende sessão do STF que analisaria relatório sobre Mendonça

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, anunciou a suspensão da análise sobre as alegações de abuso de autoridade contra o ministro André Mendonça.

A sessão estava, originalmente, marcada para a próxima semana, em 23 de setembro. No despacho, Fachin não definiu uma nova data para a discussão.

Como mostrou a Folha, a tendência já era Fachin adiar a sessão. A avaliação do entorno do presidente do tribunal era a de que, na prática, o pedido de vista do ministro Flávio Dino na sessão histórica de terça (15) inviabilizou tecnicamente que o caso de Mendonça vá ao plenário semana que vem.

Na terça, os ministros se reuniram para tratar de outro relatório da PF (Polícia Federal), dessa vez, sobre o ministro Alexandre de Moraes. No documento, que foi elaborado a pedido de Mendonça, o magistrado é apontado como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master acusado de uma série de fraudes financeiras.

Já o relatório sobre Mendonça foi feito por determinação de Moraes. O magistrado usou o documento para embasar um pedido de investigação contra o colega por abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução do caso Master.

O pedido de vista de Dino, que suspende a análise do caso por até 90 dias, ocorreu durante a discussão de uma questão de ordem para definir se o relatório sobre Moraes deveria ser debatido de forma conjunta com o de Mendonça ou se a análise dos dois deve ser feita separadamente.

Como o impasse sobre a união ou separação dos processos ainda não se resolveu, os ministros precisam terminar de decidir sobre a questão de ordem para que o julgamento anteriormente marcado para o dia 23 possa acontecer.

A corte também cancelou a sessão extraordinária prevista para esta quinta. Depois de terça, com um julgamento marcado por embates e trocas de ofensas, o clima de tensão dentro do tribunal aumentou.