Com Moraes e Mendonça lado a lado, STF ignora caso Master em 1ª sessão após novas mensagens de Vorcaro

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça se encontraram no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (2) pela primeira vez depois de as mensagens de Daniel Vorcaro a Moraes serem tornadas públicas, por determinação do relator do caso do Banco Master.

Nenhum dos ministros presentes mencionou a crise das suspeitas sobre os diálogos envolvendo o ex-banqueiro e Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também está na corte. O material O material também registra pedidos para que fossem acionados o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o PGR.

Moraes e Mendonça dividem a bancada e se sentam lado a lado e são as figuras centrais da crise enfrentada pela corte. Na abertura da sessão, eles não conversaram.

O decano da corte, ministro Gilmar Mendes, que costuma fazer intervenções em momentos de tensão que recaem sobre a corte, também não se manifestou e deixou o prédio do Supremo pouco depois da abertura.

O presidente da corte, Luiz Edson Fachin, optou por evitar dar espaço para manifestações dos ministros. Nos bastidores, ele afirmou a interlocutores que a mensagem que gostaria de dar sobre o caso foi passada por meio de nota divulgada pela manhã.

No texto, ele afirmou que tomará medidas "cabíveis e necessárias" nos próximos dias.

Na sessão, o chefe do Judiciário chamou um processo a ser começado do zero, o que significa que, ao menos na primeira parte da sessão, os ministros ouvirão as manifestações dos advogados. Os ministros só votam e, portanto, falam depois dessa etapa.

Fachin afirmou, no início da sessão, que daria prioridade a casos com previsão de sustentação oral de advogados e chamou o último item da pauta, que tem baixo potencial de polêmica.

O colegiado passou a ouvir as defesas das partes de um recurso sobre o pagamento de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) por empresas de compra, venda ou locação de imóveis ao transferir bens e direitos para incorporação ao capital social.

O plenário é organizado de acordo com a data de entrada de cada magistrado. Moraes assumiu a cadeira em 2017 e Me ndonça em 2021.