AGU de Lula vai recorrer ao STF contra Mendonça

A AGU (Advocacia-Geral da União) vai recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça de afastar o diretor-geral da PF (Polícia Federal) do cargo.

O órgão vai argumentar que a decisão, tomada monocraticamente, violou competência privativa da Presidência da República, a quem cabe indicar e demitir o diretor-geral da PF.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que coordena o grupo Prerrogativas e integra a campanha de Lula, defende que o presidente recorra ao STF antes de cumprir a ordem, aguardando a decisão do colegiado da Corte sobre a decisão.

A decisão desta terça precisa ser referendada pela Segunda Turma do Supremo, que é composta pelos ministros Luiz Fux (presidente), Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques, além do próprio André Mendonça.

Fux convocou uma sessão virtual extraordinária do colegiado. Ele e o ministro Kassio Nunes anteciparam seus votos, formando maioria de três para manter o afastamento.

O ministro Gilmar Mendes pediu vista para ter mais tempo para analisar o caso, e por isso o julgamento não será concluído nesta terça (8).

Antes da conclusão, a AGU ainda pode recorrer ao plenário da Corte ou a seu presidente, Edson Fachin.

Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues nesta terça (8).

Na mesma decisão, ele também afastou preventivamente o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.

O que motivou o afastamento, segundo a decisão desta terça, foi a produção de um relatório interno da Polícia Federal usado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para pedir uma investigação contra o próprio Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso do Banco Master e do INSS (Institutos Nacional do Seguro Social).

Andrei recebeu a notícia da decisão antes de discursar em um evento de início de curso de agentes da Polícia Federal. No auditório da Academia Nacional de Polícia, em Brasília, 735 alunos aguardam sentados há cerca de 40 minutos um representante da chefia da PF se posicionar sobre o ocorrido.