TJ-BA abre inscrições para recompor Comitê de Gestão de Pessoas

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abrirá, na próxima sexta-feira (28), as inscrições para a escolha de novos integrantes do Comitê Local da Governança da Política de Gestão de Pessoas (CGP). O prazo seguirá até as 18h do dia 3 de setembro.

O processo foi anunciado por meio do Edital nº 205/2026 e tem como objetivo recompor a representação da magistratura no colegiado após o pedido de desligamento de um de seus integrantes.

Ao todo, serão preenchidas quatro posições: uma de magistrado titular e outra de suplente, escolhidos pela Presidência do TJ-BA entre os inscritos; além de uma vaga de titular e outra de suplente destinadas a magistrados do primeiro grau, que serão preenchidas por votação direta.

Os interessados deverão realizar uma única inscrição pelo Sistema de Eleição Virtual do Tribunal, utilizando o login e a senha de acesso ao RH-Net. O período de cadastramento começará às 8h do dia 28 de agosto e terminará às 18h do dia 3 de setembro.

A mesma inscrição habilitará o magistrado tanto para a escolha realizada pela Presidência quanto para a eleição direta dos representantes do primeiro grau.

A relação dos candidatos inscritos será divulgada no portal do TJ-BA no dia 4 de setembro. A votação dos representantes do primeiro grau acontecerá no dia 8, das 8h às 18h, também pelo Sistema de Eleição Virtual.

Será eleito titular o candidato que receber o maior número de votos. O segundo colocado assumirá a condição de suplente. Em caso de empate, serão considerados, sucessivamente, a antiguidade na entrância e a antiguidade na carreira.

O resultado da eleição será divulgado no dia 9 de setembro, juntamente com a relação dos inscritos que serão submetidos à análise da Presidência do Tribunal para o preenchimento das demais vagas.

Os novos integrantes cumprirão apenas o período restante do mandato atualmente em curso. O processo será coordenado pela Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, com o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas.

O comitê segue as diretrizes da Resolução nº 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por instituir a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.