Eleições reacendem disputa entre Lula e Congresso pelo controle das emendas

A campanha eleitoral reacendeu o conflito entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional pelo controle do Orçamento da União. As emendas parlamentares somam R$ 49,9 bilhões em 2026, cerca de um quinto das despesas discricionárias do governo. Em seu plano de reeleição, Lula defende mudanças no modelo atual, que considera uma distorção na elaboração e gestão do orçamento, e promete recuperar espaço do Executivo na definição dos recursos. A reportagem é do Estadão.

A disputa também envolve o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino, relator de ações sobre emendas, determinou investigações da Polícia Federal sobre cerca de 100 indicações e apontou indícios de problemas relacionados à transparência, aos critérios de distribuição e à aplicação dos recursos. O governo passou a usar decisões do STF para bloquear parte das emendas e cumprir as regras fiscais; atualmente, R$ 3,8 bilhões estão contingenciados.

Apesar da ofensiva de Lula, a proposta enfrenta resistência no Congresso, inclusive entre aliados. As emendas de comissão, que somam R$ 12 bilhões em 2026 e são associadas ao antigo orçamento secreto, estão entre os principais pontos de conflito. Enquanto Lula defende o fim do modelo atual, o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, propõe aumentar a transparência e o controle das emendas, sem defender sua extinção. Para parlamentares, uma mudança profunda dependerá do resultado das eleições e da composição do próximo Congresso.