BC discute medida para impedir ofensas e ameaças em mensagens nas transações via Pix

O Banco Central identificou que o campo de mensagens nas transações via Pix tem sido usado para propagar ameaças e ofensas entre os usuários e, em conjunto com instituições financeiras, estuda medidas para impedir o uso inadequado da ferramenta.

A novidade consta no relatório de gestão do Pix 2023-2025, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (10). O documento também traz uma série de ações previstas para melhorar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.

"O BC colocou em pauta a discussão sobre a utilização indevida do campo de descrição das transações. Originalmente concebido para que o pagador registre informações objetivas sobre o pagamento, esse campo tem sido utilizado, em algumas situações, para fins alheios ao propósito original, como veículo para mensagens ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras, frequentemente associadas a transferências de valor irrisório", afirmou.

A autoridade monetária disse ter instituído neste ano um grupo de trabalho no Fórum Pix, que conta com representantes dos participantes da infraestrutura, com o objetivo de discutir "alternativas e encaminhamentos voltados à preservação da integridade do instrumento e da boa experiência dos usuários, sem comprometer as características essenciais do Pix."

"Com base nas conclusões desse trabalho, o BC avaliará e instituirá, se julgar necessário, as medidas regulamentares adequadas para coibir o uso inadequado do campo de mensagens", acrescentou.

Como mostrou a Folha, o Pix passou a ser usado como meio de comunicação a partir de transferências de baixo valor, especialmente de R$ 0,01. Alguns usuários utilizavam a ferramenta para entrar em contato mais facilmente com o destinatário, enquanto outros faziam transferências para checagens funcionais.

Até então, coibir esse tipo de prática ficava a critério dos prestadores de serviços de pagamento.

Entre as novidades previstas no relatório do BC para a agenda de segurança do Pix, está o desenvolvimento de um "score" que indicará a probabilidade de fraude no sistema de pagamentos. A construção desse indicador usará técnicas de inteligência artificial e de machine learning.

Como mostrou a Folha, a ideia é que esse indicador sirva como subsídio para as instituições financeiras decidirem se vão dar ou não prosseguimento a uma transação iniciada pelo usuário.

"O desenvolvimento do indicador não implica necessariamente que ele será disponibilizado para as instituições participantes. A disponibilização vai depender da confiança do BC no ajuste do modelo e de avaliação jurídica sobre a possibilidade de compartilhamento desse tipo de informação", disse o BC no relatório.