Prioridades do governo, PLs da Misoginia e de IA ficam para depois do recesso

O projeto que criminaliza a misoginia e o que regulamenta a Inteligência Artificial devem ficar só para depois do recesso. Esta é a avaliação de parlamentares e também do governo que trabalhava para votar os textos ainda antes de 18 de julho.

A falta de consenso foi o principal motivo para o adiamento do projeto que pune discursos de ódio contra as mulheres nas redes. Principalmente por causa da resistência de parlamentares da direita, em especial o PL.

A coordenadora do grupo de trabalho que analisou o projeto, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), dizia ter os votos suficientes para aprovar o texto.

Mas diante da forte pressão de parlamentares, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não votará o texto nesta semana. No início do mês, ele tinha garantido a Tábata que colocaria o texto em votação.

Já o projeto que regulamenta a IA não avançou não apenas pelas divergências, mas também devido ao calendário apertado. Os deputados fizeram alterações no texto aprovado no Senado e ainda tentavam costurar um acordo em torno das mudanças.

No Palácio do Planalto, a avaliação é que não há mais tempo para articulações e as duas prioridades do governo vão ficar só para depois do recesso. O trabalho será retomar as negociações às vésperas da eleição.

Outros projetos tidos como prioritários para Motta também devem ficar para depois. Um deles é o que prevê o aumento do teto do MEI (Microempreendedor Individual), que passaria para receita bruta anual de até R$ 130 mil.

O outro é o da renegociação de dívidas de produtores rurais, aprovado pelo Senado em junho, e que tem forte impacto nas contas públicas.

Nos dois casos, o governo já trabalhava para adiar a discussão para depois do recesso. Apesar de não conseguir avançar com outras propostas, o Planalto respira aliviado com o adiamento das outras matérias.