Moraes marca para o dia 28 depoimento de Flávio em investigação de calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o dia 28 de julho, às 14h, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na investigação que apura o crime de calúnia contra o presidente Lula (PT). A PF (Polícia Federal) ouvirá o parlamentar às 14h.

Em 7 de julho, Moraes havia determinado que o depoimento ocorresse em até dez dias, dando a Flávio a possibilidade de acertar com a corporação o melhor local, dia e horário. A defesa do senador, entretanto, pediu o adiamento do prazo, o que foi negado pelo ministro nesta sexta-feira (17).
Flávio havia argumentado que a agenda atribulada da sua pré-campanha à presidência da República, com "inúmeras viagens, deslocamentos e compromissos", exigiria mais antecedência para agendar o depoimento.

No entanto, Moraes afirmou que a defesa não apresentou "qualquer comprovante da impossibilidade" de Flávio ser ouvido no prazo inicialmente estabelecio. "Impõe-se, portanto, a designação do ato por este juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações".

O inquérito se refere a um post de Flávio na rede social X. Quando o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado, o senador escreveu: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu no STF que Flávio seja ouvido e mencionou que o depoimento pode permitir, inclusive, uma retratação por parte do senador, o que seria "capaz de isentar o investigado de pena".

Moraes autorizou a abertura de investigação contra Flávio em abril. A PF concluiu, no fim de junho, que ficou claro o crime de calúnia, pois o senador "imputou falsamente ao presidente Lula o cometimento dos crimes".

A equipe de Flávio argumentou, na ocasião, que o procedimento tenta cercear a liberdade de expressão e "evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022". Disse ainda que Moraes é "personagem central do desequilíbrio democrático recente".

Pré-candidatos, Flávio e Lula são rivais na disputa pelas eleições de outubro. A pesquisa Datafolha divulgada dia 8 de julho aponta que ambos empatam nas intenções de voto em São Paulo no primeiro e no segundo turnos.