CNJ aponta excelência do TJBA em Governança, Gestão e Infraestrutura de TI

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alcançou o nível de excelência no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está nos resultados preliminares do nível de maturidade em Tecnologia da Informação (TIC) que os tribunais alcançaram neste ano. O resultado definitivo deve ser divulgado em setembro.

O TJ-BA conquistou o patamar de Excelência, com performance geral de 92,41%, figurando no segundo lugar no ranking iGovTIC-JUD 2026 entre os Tribunais de grande porte do País e superando a média dos tribunais estaduais (88,46%). Além disso, nos temas 2 (Políticas e Planejamento), 3 (Transformação Digital), 4 (Atendimento e Suporte ao Usuário) e 8 (Sistemas de Informação), o Judiciário baiano atingiu o maior índice: 100%.

“O investimento contínuo em tecnologia é hoje um pilar da entrega jurisdicional”, destaca o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. “A maturidade institucional na gestão de ativos de TI no TJBA, reconhecida por este resultado do CNJ, reflete o compromisso do Tribunal com uma justiça mais ágil, segura e acessível à sociedade baiana.”

O iGovTIC-JUD é o instrumento oficial do CNJ que avalia o grau de maturidade dos órgãos do Poder Judiciário na área de TIC. A ferramenta foi instituída no âmbito da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), prevista na Resolução CNJ nº 370/2021. O levantamento é realizado anualmente e objetiva verificar o nível de aderência dos tribunais às diretrizes da ENTIC-JUD, por meio da análise de práticas de governança, gestão e infraestrutura de TIC.

A avaliação se fundamenta em critérios objetivos e em evidências apresentadas pelos próprios órgãos, o que permite mensurar a maturidade institucional, classificados em quatro níveis: Baixo, Satisfatório, Aprimorado e Excelência, sendo este o mais elevado. A edição deste ano encerra o ciclo da Entic-JUD 2021–2026, que estabeleceu a meta de que 75% dos tribunais atingissem ao menos o nível satisfatório até dezembro de 2026.

Alcançar o nível de excelência no iGovTIC-JUD atesta que o Tribunal de Justiça da Bahia adota boas práticas e mantém uma infraestrutura tecnológica efetiva, condições que contribuem para uma prestação de serviços mais ágil e de melhor qualidade.

O iGovTIC-JUD não é apenas um indicador de desempenho tecnológico. Trata-se de um mecanismo estratégico do CNJ para acompanhar a evolução da transformação digital do Poder Judiciário e assegurar que a tecnologia seja utilizada de forma alinhada aos objetivos institucionais, contribuindo, assim, para uma Justiça mais eficiente, segura, transparente e acessível. Além de servir como ferramenta de diagnóstico, o iGovTIC-JUD funciona como um indutor de boas práticas, pois estimula os tribunais a aperfeiçoarem seus processos, fortalecerem a governança de tecnologia e ampliarem a eficiência dos serviços digitais oferecidos à sociedade.

Os dados, compilados pelo Conselho Nacional Justiça, estão disponíveis no Painel de Resultados Preliminares do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário – iGovTIC-JUD 2026.