Tribunal nos EUA mantém bloqueio de decisão contra tarifa global de 10% de Trump

Tribunal nos EUA mantém bloqueio de decisão contra tarifa global de 10% de Trump
Um tribunal de apelações dos Estados Unidos estendeu nesta quinta-feira (11) o bloqueio a uma decisão de instância inferior contra a tarifa global de 10% do governo Trump, prevista na Seção 122 da Lei de Comércio, mantendo as tarifas em vigor para três importadores que haviam obtido uma suspensão das taxas na semana passada.

A decisão do tribunal de apelações do Circuito Federal permite que os EUA continuem cobrando tarifas de três importadores que contestaram a medida na Justiça enquanto o recurso do governo tramita. O tribunal de comércio dos EUA decidiu contra as novas tarifas em 7 de maio, mas não bloqueou amplamente sua cobrança.

O governo Trump recorreu, e o tribunal de apelações permitiu temporariamente, em 12 de maio, que as tarifas voltassem a ser cobradas dos três importadores que venceram na instância inferior. A tarifa global de 10% foi imposta em fevereiro, após a Suprema Corte dos EUA derrubar a maior parte das tarifas que Trump impôs em 2025.

A tarifa global de 10% está programada para expirar em julho, a menos que seja prorrogada pelo Congresso.