TCU cobra explicações da Caixa sobre licitação de publicidade de R$ 760 milhões

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), cobrou explicações da Caixa sobre supostas irregularidades em uma licitação de R$ 760 milhões anuais para contratar cinco empresas por serviços de publicidade. O relator atendeu a um pedido da área técnica da Corte de Contas, revelado pela Coluna do Estadão.

Procurada, a Caixa disse que suas licitações seguem “rigorosamente a legislação vigente, bem como as normas internas de governança e compliance”, e que prestará esclarecimentos ao TCU.

Na decisão, o ministro alertou formalmente o banco estatal de que a Corte de Contas pode suspender a licitação caso haja “indicativo de afronta às normas legais e/ou possibilidade de ocorrência de prejuízos à administração”.

O processo foi movido no início do mês pela Cálix Propaganda, empresa do publicitário Marcello Lopes, ex-marqueteiro do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), que apontou indícios de irregularidades no certame da Caixa.

Entre esses indícios, os técnicos do TCU apontaram ausência de critérios objetivos para seleção de agências em campanhas com investimento abaixo de R$ 25 milhões; uso do critério “melhor técnica” em detrimento do de “técnica e preço”; e falta de gravação da sessão pública da licitação.