Bolsonarismo muda de posição sobre liberdade de expressão após Kassio censurar pesquisa

Políticos de direita e ativistas que passaram os últimos anos denunciando o que consideram atos de censura judicial, especialmente por parte do STF (Supremo Tribunal Federal), agora defendem ou se calam sobre a decisão que censurou pesquisa recente da Atlas/Bloomberg que mostrou recuo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na corrida presidencial.

O jornal Folha de São Paulo procurou 14 dessas personalidades que já criticaram o que avaliam como ataques à liberdade de expressão por parte do Poder Judiciário, principalmente após decisões do ministro Alexandre de Moraes que suspenderam contas ou removeram conteúdos das redes sociais julgados como falsos ou antidemocráticos.

A reportagem perguntou o que pensam sobre a decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação do levantamento da AtlasIntel na segunda-feira (8). A determinação é provisória e ainda será analisada pelos demais ministros.

Dos 14 procurados pela reportagem, apenas 4 responderam (e 1 não foi localizado). Três defenderam a decisão judicial: as deputadas federais Bia Kicis (PL-DF) e Rosana Valle (PL-SP) e o vereador Adrilles Jorge (União Brasil-SP). Só o ex-deputado Fabio Ostermann (Novo-RS) foi contrário, afirmando que ela é "equivocada" e "flerta com o autoritarismo".

Ostermann diz que esse é "mais um triste episódio de uma longa série de excessos cometidos pelo Judiciário, em especial desde o inaceitável inquérito das fake news, que abriu a porta para a censura em nome de conceitos abertos como 'defesa da democracia' e 'combate à desinformação'".

Outros 9 silenciaram: Helio Beltrão, presidente do conselho do instituto Mises; os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Caroline de Toni (PL-SC), Zucco (PL-RS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Filipe Barros (PL-PR), Julia Zanatta (PL-SC) e Marco Feliciano (PL-SP); e o ex-deputado Coronel Tadeu (PL-SP).

A reportagem não conseguiu localizar o deputado federal Mário Frias (PL-SP), que esteve no Bahrein e nos Estados Unidos no mês passado na companhia do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Com exceção de Zanatta, os demais não tocaram no assunto nas redes sociais até o começo da tarde desta quinta (11).

Kicis afirma que a decisão de Kassio não é censura e que "pesquisa não pode ser usada como instrumento de propaganda política disfarçada".

"Sempre critiquei decisões judiciais que restringem a liberdade de expressão. Mas uma coisa é censurar alguém por expressar uma ideia; outra, completamente diferente, é questionar a legalidade e a metodologia de um material apresentado ao público como pesquisa", afirmou.

O levantamento da Atlas/Bloomberg havia sido divulgado em 19 de maio. A pesquisa mostrou que Flávio havia caído seis pontos no cenário de segundo turno contra Lula (PT), depois da divulgação de áudios em que pedia dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar o filme "Dark Horse", uma ode à biografia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A pré-campanha do senador argumenta que o questionário do levantamento foi "estruturado de forma a induzir gravemente uma percepção negativa" sobre ele.

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) defende que não houve censura e que "questionar um método" e "cobrar explicações" são ações "legítimas e compatíveis" com a Constituição.

"Uma coisa é liberdade de expressão. Outra, bem diferente, é a necessidade de assegurar que informações com impacto no debate público sejam produzidas de forma correta e transparente", disse.

O vereador Adrilles Jorge (União Brasil-SP), apoiador de Bolsonaro que há quatro anos participou de manifestações contra direitos de resposta concedidos pelo TSE a Lula na Jovem Pan, também defendeu a decisão de Kassio.

"Se uma pesquisa feita à base de mentiras e perguntas que condicionam a resposta do eleitor é instrumentalizada como uma peça de propaganda política positiva para algum candidato, ou negativa para outro candidato, e eventualmente a Justiça proíbe essa pesquisa tendenciosa, é claro que aí não é uma questão de liberdade de expressão. É uma liberdade de manipulação eleitoral", disse.

Nas redes sociais, foram poucos os bolsonaristas que comentaram a suspensão da pesquisa. Notícias sobre a determinação judicial foram compartilhadas pelo próprio Flávio, por Eduardo, pelos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Julia Zanatta (PL-SC) e pelo estadual Gil Diniz (PL-SP).

"A decisão do Kassio Nunes foi técnica, acertada e não teve nada de mais. Inclusive, tem que dar parabéns aqui ao jurídico da campanha do Flávio", disse Eduardo em vídeo publicado no X. "Agora, o estrago já está feito, saiu em tudo quanto é canto".

Em resposta a um usuário do Instagram que ironizou a defesa da liberdade de expressão pela direita, Sóstenes, líder do PL na Câmara dos Deputados, respondeu: "A pesquisa estava induzindo para um lado e não era do Flávio".

A equipe do senador afirmou, ao pedir a suspensão da divulgação da pesquisa, que a disposição das perguntas e temas e o "uso de associações" entre Flávio, Vorcaro e o Master "contaminam e induzem as respostas dos entrevistados".

De acordo com o questionário disponibilizado pela AtlasIntel ao TSE, o conteúdo de um áudio do filho de Bolsonaro a Vorcaro foi exibido aos entrevistados, mas como último item da pesquisa.

Em nota, o instituto defendeu o rigor científico do levantamento e disse que a coleta de intenções de voto ocorreu sem que o áudio fosse reproduzido durante a aplicação do questionário. A empresa argumentou também que o material só foi apresentado aos usuários em uma etapa posterior —sem possibilidade de retornar às perguntas ou alterar as respostas já registradas.