Ação que pede cassação de registro do PCO vai completar um ano sem movimentação no TSE

Uma ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral que pede a cassação de registro do PCO (Partido da Causa Operária) está parada há quase um ano no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sem qualquer movimentação processual.

O MP entrou com a ação em maio de 2024, sob o argumento de que a pequena legenda de esquerda radical não estava prestando contas à Justiça Eleitoral. O órgão considerou especialmente os anos de 2006, 2016, 2018 e 2019 e falou em "conduta reiterada e persistente de descumprimento das obrigações legais".

O então ministro relator, André Ramos Tavares, determinou a realização de diligências, juntadas de comprovantes e certidões no processo. O partido apresentou a contestação e alegou que a sanção era desproporcional.

Mas no ano passado o processo foi redistribuído na corte e está sob a relatoria da ministra Estela Aranha. A última movimentação é exatamente a da redistribuição, em 1º de agosto de 2025.

Desde então, não há mudança no processo que está parado há quase um ano. Não consta qualquer despacho, decisão de mérito, abertura de prazo processual ou mesmo inclusão na pauta de julgamento.

Procurada via assessoria do TSE, a ministra não se pronunciou. O Painel também não conseguiu contato com representantes do PCO.