Quinto Constitucional: OAB-BA divulga inscritos para vaga no TRT5

A OAB Bahia disponibilizou, na edição do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil desta terça-feira (19), o Edital 009/2026-DE com a lista dos pedidos de inscrição deferidos para o processo de formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) destinada à advocacia. 

Foram deferidos os seguintes pedidos, de acordo com a ordem cronológica dos requerimentos:

Sérgio Bastos Paiva;
Victor de Assis Gurgel;
Luiz Cláudio Amado de Moraes;
Marcos Flávio Rhem da Silva;
Mirela Barreto de Araújo Possídio;
Juliane Dias Facó Vilela;
Eliezer Queiroz Dourado;
Carlos Alberto Tourinho Filho;
Diego Neves Vasconcelos de Oliveira;
Savigny Machado Lima;
Paloma Costa Peruna;
Thiago Dória Moreira;
Christianne Moreira Moraes Gurgel.

Tanto a lista prévia com até 12 nomes, que será formada pelo Conselho Seccional, quanto a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal, que será escolhida por consulta direta à advocacia, atenderão a critérios de paridade de gênero e a equidade racial.

As próximas etapas do processo serão:

20/05/2026 – Publicação do Edital com registro de inscritos;
21/05/2026 – 1º dia para recursos de indeferimentos e impugnações dos(as) inscritos(as);
25/05/2026 – Prazo final para recursos sobre indeferimentos e para impugnações de inscritos;
01/06/2026 – Disponibilização no DEOAB de notificação dos impugnados para defesa no prazo de 5 dias;
05/06/2026 – 1º dia para defesas dos impugnados;
09/06/2026 – Prazo final para defesa dos impugnados;
04/08/2026 - Audiência pública para apresentação do sistema de votação aos postulantes, sendo autorizado acompanhamento por técnicos de TI;
11/09/2026 – Sessão Ordinária do Conselho Pleno para julgamento de recursos, impugnações, sabatina dos candidatos e formação da lista duodécima;
15/09/2026 – Publicação de edital com o nome dos(as) postulantes que serão submetidos(as) à consulta direta à classe;
21/09/2026 - Prazo final para regularização financeira da advocacia perante a OAB-BA, possibilitando participação (voto) no pleito;
21/10/2026 – Votação online Quinto Constitucional da advocacia para vaga de desembargador(a) do TRT5;
23/10/2026 – Sessão Ordinária do Conselho Pleno para homologação do resultado.