Muniz diz que Plano Municipal de Segurança deve ser aprovado pela Câmara de Salvador 

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB), afirmou nesta terça-feira (5) que o Projeto de Lei nº 554/2025, que institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, deve ser aprovado em plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (6). O texto que foi enviado pelo Executivo, ganhou prioridade na pauta e teve a análise acelerada após acordo entre os vereadores.

Em entrevista à imprensa, o tucano ressaltou que o projeto já passou pelo debate necessário nas comissões e está apto para apreciação em plenário. De acordo com ele, a tendência é de aprovação, mas ainda há espaço para alterações durante a sessão.

“Já tem cinco meses para ser apreciado pelas comissões e ontem foi a devolutiva do projeto. Hoje tivemos uma nova reunião e o projeto já foi debatido o máximo possível. Já houve várias audiências públicas com participação popular e o projeto será votado amanhã, sem dúvida. Eu acho que será aprovado, porque a maioria entende que deve ser aprovado”, declarou. 

Nesta quarta-feira (6), pela manhã, uma reunião conjunta das comissões vai fazer os ajustes finais da matéria para votação no plenário Cosme de Farias pela tarde. O chefe do Legislativo soteropolitano disse que confia que na última reunião, não ficará nenhuma pendência no texto.

“Agora, eu acho que não precisa ser dado parecer aqui amanhã. Se for dado parecer, será de emenda. Qualquer vereador que quiser apresentar emenda amanhã, essa emenda será apreciada. Eu sempre digo aos vereadores, de oposição ou situação, que todas emendas irão para plenário. Para serem aprovadas, cada um que propôs a emenda deve pedir voto aos vereadores”, continuou.

A votação do plano de segurança provocou o adiamento dos projetos de lei de autoria dos vereadores, que devem ser analisados apenas no dia 13. A decisão foi tomada após preocupação com o prazo de tramitação nas comissões temáticas, levantada pelos vereadores da base e de oposição.

O plano municipal de segurança estabelece diretrizes para a política municipal de segurança entre 2025 e 2035. Ao todo, são previstas 241 ações e 46 metas, com foco na redução da criminalidade e na articulação com os governos estadual e federal.

O plano ainda inclui previsão orçamentária de R$ 5,6 bilhões até 2028, podendo chegar a R$ 14,3 bilhões ao longo de toda a vigência.