MP-BA e empresários alinham base de cálculo que reduz cachês de artistas em festejos juninos

Empresários de 22 artistas que ganharam notoriedade nacional ou regional ajustaram com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) novos parâmetros para a cobrança de cachês nos festejos juninos de 2026. Firmado nesta segunda-feira (25), o acordo estabeleceu uma redefinição consensual dos critérios de cálculo para contratações artísticas que deverá frear a escalada de aumentos sucessivos dos cachês vista nos últimos anos. Somente em relação a contratos da banda Tok 10, a economia projetada é de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A reunião foi realizada na sede do MP-BA do CAB, com condução da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, e mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).  

O acordo foi considerado um marco. “Empresários de artistas de notoriedade que já haviam firmado contratos com diversos municípios procuraram o Ministério Público dispostos a reduzir os valores cobrados. Construímos uma fórmula de cálculo para redefinir esses valores, garantindo economicidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, destacou Rita Tourinho.

O novo parâmetro considera a média do valor praticado em 2025, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com os cachês inicialmente contratados para 2026. A nova referência somente se aplica a artistas que comprovarem ampliação de notoriedade, atendendo a critérios como crescimento do número de apresentações, expansão para outros estados, aumento progressivo de cachês ao longo do ano e crescimento de indicadores de alcance público e redes sociais.

O encontro contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas e empresários de artistas como Solange Almeida, Maiara & Maraisa, Zé Neto & Cristiano, Hugo & Guilherme, Pablo, Unha Pintada, Nadson Ferinha, Kart Love, Silfarley, Asas Livres, Raquel dos Teclados, Simone Morena, Daniel Vieira, entre outros. 

No caso da banda Tok 10, que possui cerca de 50 contratos firmados com municípios baianos, o valor inicialmente cobrado sofreu redução de aproximadamente R$ 100 mil por apresentação, gerando uma economia global estimada em R$ 5 milhões em recursos públicos. Outros empresários também s se comprometeram a apresentar a documentação para comprovação de notoriedade de seus artistas e adesão ao novo modelo.

Painel da Transparência - Os avanços da reunião não ficaram restritos à redução dos cachês dos artistas. A parceria avançou também para o fortalecimento do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que contará, a partir de agora, com a cooperação direta de empresários. No próximo dia 16 de junho, além dos gestores municipais, também serão premiados com o Selo de Transparência os empresários que colaborarem com o envio de dados sobre contratos e cachês pagos pelos Municípios.

A abertura para consulta pública ao Painel da Transparência dos Festejos Juninos tem início a partir do próximo dia 1º de junho, quando qualquer cidadão poderá acessar o “Transparentômetro”, ferramenta que traz quais Municípios já enviaram dados, e cobrar dos gestores públicos a prestação das informações relativas aos gastos com os festejos juninos. Até esta segunda-feira, dia 25, apenas 38 municípios e o Estado da Bahia haviam encaminhado informações sobre gastos com contratações artísticas.