Comissão da Assembleia aprova contas do governo do Estado relativas a 2023

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Zé Raimundo (PT), aprovou por unanimidade, na reunião ordinária desta terça-feira (5), as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2023.

O deputado Vitor Bonfim (PSB), relator do Ofício 03209/2024, que trata das contas do Executivo em 2023, acompanhou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou com ressalvas o relatório, encaminhando-o, em seguida, para análise da Assembleia Legislativa. 

Segundo o deputado, o Estado atingiu, em 2023, um montante líquido de R$ 75,3 bilhões de receita orçamentária, apresentando um crescimento real de 0,38% comparado ao exercício anterior. No entanto, segundo ele, excluindo operações intraorçamentárias e deduções, a receita total do período foi de R$ 71,5 bilhões. 

A despesa executada em 2023 foi de R$ 74 bilhões, gerando um déficit na execução orçamentária de R$ 2,5 bilhões, segundo Vitor Bonfim, coberto por superávit financeiro de exercícios anteriores.

Na ocasião, também foi aprovado o Ofício 3.411/2026, de Prestação de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no exercício de 2025, que teve parecer favorável do relator, também o deputado Vitor Bonfim.

Após a provação do relatório, o presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo, fez uma deferência ao presidente do TCM, conselheiro Francisco de Andrade Souza Netto, que se aposentará em agosto. Por sugestão do deputado Euclides Fernandes (PT), a Comissão de Finanças encaminhará uma moção de aplausos ao conselheiro do TCM, juntamente com a aprovação da prestação de contas do órgão.

Participaram da reunião os deputados Zé Raimundo Fontes (PT), presidente do colegiado, Vitor Bonfim (PSB), Fabrício Falcão (PC do B), Roberto Carlos (PV) e Euclides Fernandes (PT).