TJ-BA lança projeto “Acelera” para reduzir tempo de tramitação de processos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) instituiu o projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”, com foco na redução do tempo de tramitação dos processos e no aumento da produtividade judicial. A iniciativa foi formalizada por meio de decreto assinado pelo presidente da Corte, José Edivaldo Rocha Rotondano.

De acordo com o decreto, o projeto busca aprimorar a gestão das unidades judiciais, reduzir o acervo processual e acelerar a baixa e o arquivamento de processos, especialmente aqueles mais antigos. A medida está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao planejamento estratégico do Judiciário para o período de 2021 a 2026.

Entre os principais objetivos da iniciativa estão a diminuição do tempo médio de duração dos processos pendentes, o cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo CNJ e a melhoria da prestação jurisdicional.

O projeto será estruturado em eixos de atuação que incluem a difusão de diretrizes estratégicas, o aprimoramento da administração judicial e o uso de dados e indicadores para orientar decisões. Uma das ações previstas é a realização de encontros regionais para alinhar práticas de gestão e fortalecer o desempenho das unidades judiciais.

Além disso, o TJ-BA irá criar uma equipe de apoio, vinculada à Secretaria Judiciária, para atuar diretamente na redução do acervo processual, com prioridade para processos distribuídos até 2015.

A governança do projeto envolverá diferentes setores da Corte, como a Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria de Estratégia e Projetos e a Secretaria Judiciária, além de juízes coordenadores e gestores das unidades judiciais.

Outro ponto previsto no decreto é a criação de um Observatório de Resultados, ferramenta que permitirá o monitoramento contínuo das ações e dos indicadores relacionados ao desempenho do projeto.

Segundo o TJ-BA, a iniciativa pretende integrar esforços institucionais para garantir maior eficiência na prestação dos serviços judiciais, respeitando as competências das unidades e a disponibilidade orçamentária.

O decreto já está em vigor e poderá ser complementado por novos atos da Presidência para viabilizar a execução das ações previstas.