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TJ-BA convoca juíza substituta para ocupar vaga aberta após aposentadoria de desembargadora

TJ-BA convoca juíza substituta para ocupar vaga aberta após aposentadoria de desembargadora

Por Política Livre

01/04/2026 às 15:55

Foto: Divulgação

Imagem de TJ-BA convoca juíza substituta para ocupar vaga aberta após aposentadoria de desembargadora

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, determinou a convocação da juíza substituta de segundo grau Marineis Freitas Cerqueira para assumir, de forma temporária, a vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Graddi.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (31) e estabelece que a magistrada passará a atuar a partir da mesma data, permanecendo na função até ulterior deliberação da Presidência da Corte.

De acordo com o ato, Marineis já estava convocada anteriormente para exercer funções jurisdicionais no gabinete da desembargadora Heloísa Graddi durante o período de noventena — fase de transição após a aposentadoria do titular do cargo.

Com a vacância oficial da cadeira, a juíza passa agora a substituí-la formalmente, com base no artigo 39 do Regimento Interno do tribunal.

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