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TJ-BA antecipa aposentadoria de desembargadora Regina Helena Santos e Silva

TJ-BA antecipa aposentadoria de desembargadora Regina Helena Santos e Silva

Por Política Livre

07/04/2026 às 08:35

Atualizado em 07/04/2026 às 12:42

Foto: Divulgação

Imagem de TJ-BA antecipa aposentadoria de desembargadora Regina Helena Santos e Silva

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia oficializou a aposentadoria voluntária da desembargadora Regina Helena Santos e Silva, integrante da 3ª Câmara Cível da Corte.

A decisão foi assinada pelo presidente do tribunal, José Edivaldo Rocha Rotondano, e publicada por meio de decreto judiciário, com base no processo administrativo SEI nº 80520880.000006/2026-17.

De acordo com o ato, a magistrada se aposenta nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a partir do dia 7 de abril de 2026.

Com a saída de Regina Helena Santos e Silva, abre-se vaga na 3ª Câmara Cível do TJ-BA, que deverá ser preenchida conforme os critérios previstos na legislação e no regimento interno da Corte.

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