Messias repete fala de Moraes em sabatina de 2017 ao defender contenção do Judiciário

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29) o aperfeiçoamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e disse que todo Poder deve se sujeitar a contenções.

A declaração, feita na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), tem semelhanças com o discurso adotado pelo ministro Alexandre de Moraes na sabatina que sacramentou sua indicação, em 2017.

O discurso de contenção do Judiciário agrada a parlamentares, que reclamam do que chamam de avanço da corte sobre prerrogativas do Legislativo nos últimos anos.

Não demorou, porém, para Moraes se tornar alvo de críticas pelo que dizem ser práticas que extrapolam as competências do Poder.

Na ocasião, o ministro a quem são atribuídas condutas heterodoxas na condução do inquérito das fake news defendeu o que chamou de "autocontenção judicial". Ele argumentou que a intervenção do STF deveria ocorrer de forma mínima, evitando que o tribunal se tornasse um "legislador positivo".

"Os eventuais confrontos devem ser resolvidos em uma aplicação equilibrada e harmônica do princípio da separação de funções estatais", declarou Moraes.

Em seu discurso inicial, afirmou que um juiz ativista poderia ignorar a Constituição, sua história e decisões anteriores da corte para impor interpretações próprias aos demais Poderes.

Indicado pelo então presidente Michel Temer (MDB), Moraes foi sabatinado em uma sessão que durou 11 horas e 39 minutos –uma das mais longas e com maior resistência no Senado.

Messias, por sua vez, disse nesta quarta que é dever do STF se aprimorar. Ele defendeu que a corte tenha "discrição, autocontenção e deferência institucional aos outros Poderes".

"O Supremo precisa convencer a sociedade de que dispõe de mecanismos de ética e controle. [...] Todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções", disse.