Lula sofre derrotas com Messias e dosimetria mesmo após ter liberado R$ 10,9 bilhões em emendas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu duas derrotas, com a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada no Senado e o veto ao projeto da dosimetria derrubado no Congresso, mesmo após ter liberado R$ 10,9 bilhões em emendas parlamentares desde que as duas votações foram marcadas.

A articulação do Planalto incluiu uma ordem de Lula para abrir o cofre a parlamentares e um “mutirão” para empenho de emendas enquanto Jorge Messias estava sendo sabatinado no Senado, na quarta-feira, 29. O valor liberado nas últimas três semanas representa 82% de tudo que foi autorizado desde o início do ano (R$ 13,3 bilhões).

Emendas parlamentares são recursos indicados por deputados e senadores no Orçamento da União. O parlamentar diz para onde o dinheiro deve ir e em que será usado. A avaliação no Congresso Nacional é que emendas não são mais suficientes para garantir o apoio de parlamentares ao Executivo. No Palácio do Planalto, o diagnóstico é que Lula foi traído.

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso, afirmou ao Estadão que os recursos são executados pelos ministérios e que “acompanha a execução de emendas parlamentares, atendendo os requisitos técnicos estabelecidos em lei”.

O governo liberou R$ 10,9 bilhões em emendas desde o dia 9 de abril, quando fechou um acordo para marcar a sabatina de Messias e a análise do veto da dosimetria foi anunciada, até esta quarta-feira, 29. Desde o início do ano, foram R$ 13,3 bilhões.

Só para os senadores, foco da articulação envolvendo a indicação para o STF, o Executivo empenhou (deixou pronto para pagamento) R$ 2,4 bilhões em recursos desde que a sabatina de Messias foi agendada.

As emendas incluem recursos indicados diretamente por cada parlamentar no Orçamento da União e aqueles apadrinhados por meio das emendas de comissão, herdeiras do orçamento secreto.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi o maior contemplado no Senado, com R$ 65,8 milhões em emendas no período, dos quais R$ 21,4 milhões foram liberados na véspera e no dia da sabatina. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que comandou a derrota do governo, foi atendido com R$ 36,1 milhões. Os dois foram procurados pela reportagem, mas não comentaram.

O Senado rejeitou a indicação de Messias ao STF por 42 votos a 34 na quarta, 29. O resultado foi um revés histórico para o presidente Lula, responsável pela escolha de Messias. Após a votação no plenário, o indicado admitiu que “não é fácil passar pela reprovação” e, sem apontar responsáveis pela derrota, disse: “Sabemos quem fez isso”. Nesta quinta, 30, o Congresso derrubou o veto imposto ao projeto da dosimetria, impondo a segunda derrota seguida na semana.

Lula mandou abrir o cofre e acelerar a liberação de emendas diante de um cenário difícil para aprovar Messias. Na terça-feira, 28, véspera da sabatina, integrantes do governo diziam ter os votos necessários para passar a indicação, mas o placar e as chances de traição, com o voto secreto, já preocupavam o Palácio do Planalto.

Tradicionalmente, emendas são usadas pelo Poder Executivo para conseguir apoio no Congresso. Mesmo com o Legislativo abocanhando uma parcela cada vez maior do Orçamento, o governo ainda controla o momento da liberação e o ritmo de escoamento do cofre. No Congresso, porém, parlamentares dizem que as emendas já pertencem aos congressistas e que, portanto, não são mais suficientes para comprar o apoio do parlamento.

Após as derrotas, o governo ainda quer aprovar o projeto que acaba com a escala 6x1, enviado recentemente à Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Leo Prates (Republicanos) como relator da PEC sobre o mesmo tema e quer votar o texto até o dia 28 de maio.