Gilmar diz que 'história saberá fazer justiça' a Messias após rejeição histórica pelo Senado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (30) que a decisão do Senado de rejeitar Jorge Messias para uma vaga na corte deve ser respeitada, mas fez uma declaração pública de apoio ao indicado pelo presidente Lula (PT).

Em publicação no X (ex-Twitter), o decano do Supremo disse que "a história saberá fazer justiça" ao advogado-geral da União, que, segundo o ministro, "submeteu-se a rigoroso escrutínio público, em meio a turbulências e, por vezes, a graves ataques à sua honra" durante os meses antes da sabatina.

"Trata-se de um dos maiores juristas da história recente do Brasil, cuja trajetória, marcada por dignidade, retidão e dedicação ao serviço público, fala por si", escreveu o ministro do STF.

Gilmar também afirmou que "sempre" defendeu e que mantém sua oposição de que Messias "reúne as credenciais exigidas para a magistratura".

Inicialmente, o ministro era favorável à indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), também apoiado pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Depois do anúncio por Lula, Gilmar passou a defender Messias em conversas privadas com senadores e publicamente.

"O Senado Federal exerceu, com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF — missão centenária que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo", completou o decano na publicação.

A  campanha de ministros do Supremo junto a senadores para tentar aprovar a indicação de Jorge Messias incluiu o "superpoder" de influência de André Mendonça, uma virada no posicionamento de Gilmar e um encontro mediado por Cristiano Zanin.

A articulação dessa ala da corte, no entanto, não foi suficiente. Na noite de quarta (29), o Senado, em um movimento articulado por Alcolumbre, impôs uma derrota histórica a Lula e rejeitou a indicação do AGU ao Supremo.

Em votação secreta, 42 senadores se manifestaram contra a aprovação, enquanto 34 dos 41 necessários foram a favor.

A decisão é resultado de uma queda de braço entre o Congresso e o Palácio do Planalto, somada a um longo processo de desgaste da cúpula do Judiciário e de um fortalecimento da direita no cenário que antecede as eleições deste ano.

Ministros do STF avaliaram a rejeição ao nome de Messias como sinalizadora tanto de um erro de Lula na articulação pelo nome escolhido quanto de uma insatisfação do Senado em relação à corte.

No contexto das relações estremecidas entre os Poderes, a avaliação nos bastidores é a de que o descontentamento dos senadores com o Supremo cresceu nos últimos dias, depois do episódio entre Gilmar e o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado, senado Alessandro Vieira (MDB-SE).

O Senado teria mostrado, com o resultado, espírito de corpo para se colocar na disputa institucional.