Anatel informa suspensão do leilão da faixa 700 MHz por decisão da Justiça
Por Michael Susin, Folhapress
30/04/2026 às 13:31
Foto: Reprodução/Anatel/Arquivo
Fachada da sede da Anatel, em Brasília
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quinta-feira (30) que o leilão de frequências na faixa de 700 MHz foi suspenso de maneira temporária pela Justiça.
A decisão liminar foi proferida pela 10ª Vara Cível Federal de São Paulo na noite de quarta-feira (29) como parte de um mandado de segurança coletivo apresentado pela TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).
De acordo com o presidente da CEL (Comissão Especial de Licitação) da Anatel, Vinicius Caram, a agência está tomando "todas as medidas cabíveis para a reversão da decisão". A retomada do certame depende de nova decisão judicial, apontou Caram.
O leilão envolve autorizações de uso de radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Além de fortalecer o 4G, a faixa de 700 MHz também ajuda a ampliar o alcance do 5G.
Anteriormente, a agência disse que o investimento previsto é de R$ 2 bilhões.
Ao todo, oito operadoras participam do leilão: Claro, TIM, Telefônica Brasil, Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique.