TJ-BA inicia trabalhos para instituição do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Judiciário

Está dada a largada para a instituição do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na manhã desta segunda-feira (9), o presidente do TJ-BA, Desembargador José Rotondano, instituiu os membros do Grupo de Trabalho que vai realizar os estudos, consolidar diagnósticos, propor diretrizes estruturais e elaborar minuta de proposta normativa.  

“Assumi a Presidência com o compromisso de valorizar os servidores e as servidoras do Poder Judiciário da Bahia. A elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos é um dos objetivos da gestão e o Grupo de Trabalho instituído na data de hoje é o primeiro passo para que essa conquista seja alcançada”, declara o Desembargador José Rotondano. 

O Grupo de Trabalho tem o prazo de 9 meses para conclusão das atividades e apresentação de relatório final à Presidência.    

Os novos membros foram instituídos por meio do Decreto nº 189/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (9). São eles: o Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Sadraque Oliveira Rios Tognin, como coordenador; o Chefe de Gabinete da Presidência, Txapuã Menezes Magalhães; o Secretário de Gestão de Pessoas, Luís Alberto Teixeira Melo; e o Assessor Técnico-Administrativo da Presidência, Joaquim César Campos Guerra, na condição de representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Também fazem parte, como representante dos Sindicatos: Manuel Inácio Cerqueira Suzart e Jair Silva de Jesus – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD); Antonio Jair Batista Santos Filho e Mardey Machado Pereira – Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ); Carmem Silva Bonfim dos Santos e Paulo Cesar Silva de Matos – Associação dos Servidores do TJBA (ASSETBA); e Itailson Farias da Paixão e a advogada Ângela Ventim Lemos – Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado da Bahia (AOJUS).