TJ-BA convoca desembargador suplente para compor o Órgão Especial
Por Política Livre
03/03/2026 às 09:06
Foto: TJ-BA
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, publicou o Decreto Judiciário nº 174, convocando um magistrado suplente para integrar o Órgão Especial da Corte.
O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva foi convocado, na condição de suplente, para compor o colegiado no período de 1º de junho de 2026 a 10 de julho de 2026. Ele atuará em substituição à desembargadora Maria da Purificação da Silva, conforme previsto no artigo 90-A do Regimento Interno do Tribunal.
A decisão foi tomada com base no Processo nº 80516704.000006/2026-81 e formalizada pelo Gabinete da Presidência do TJ-BA.
O Órgão Especial é uma das instâncias colegiadas mais relevantes do tribunal, responsável por julgar matérias administrativas e jurisdicionais de maior complexidade, além de deliberar sobre temas institucionais estratégicos da Corte baiana.
