Tiago Correia propõe zerar ICMS dos combustíveis na Bahia enquanto durar alta internacional do petróleo

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), propôs ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) zerar temporariamente a cobrança do ICMS incidente sobre combustíveis no estado enquanto persistirem os efeitos da elevação internacional dos preços do petróleo por causa do conflito entre Estados Unidos e Irã.

Ele leva em conta o pacote emergencial anunciado pelo Governo Federal na semana passada que reduz o preço do diesel em até R$ 0,64 por litro na refinaria, por meio da desoneração integral de PIS/Cofins, concessão de subvenções ao setor produtivo e a instituição de tributação de 12% sobre a exportação de óleo bruto, como mecanismo compensatório.

Correia pontua que a Bahia adota um modelo de ICMS específico por litro de combustível, que corresponde a R$ 1,57 por litro de gasolina e R$ 1,17 por litro de óleo diesel. 

“Esses valores colocam o Estado da Bahia entre aqueles com maior peso tributário no
preço final dos combustíveis, impactando diretamente o consumidor e toda a cadeia
econômica dependente do transporte rodoviário”, argumenta o líder da oposição, ao frisar o efeito multiplicador inflacionário dos combustíveis especialmente em economias com forte dependência logística rodoviária, como a baiana.

Ele aponta que, do ponto de vista fiscal, a renúncia temporária do ICMS pode ser compensada, por exemplo, pelo aumento do consumo decorrente da redução de preços e pela elevação da arrecadação de outros tributos vinculados à atividade econômica (ICMS sobre mercadorias, ISS, IPVA, entre outros).

“A zeragem temporária do ICMS apresenta-se como medida técnica, socialmente justa e economicamente racional, evitando que o consumidor baiano seja penalizado por uma crise internacional alheia à sua realidade”, reitera Tiago Correia.