Senado inclui misoginia entre crimes de preconceito da Lei do Racismo; texto vai à Câmara

O Senado aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo. O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

Embora o projeto tenha ensejado discussões no plenário, a votação foi unânime —houve 67 votos favoráveis e nenhum contrário entre 81 senadores.

Proposto pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o texto foi relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), com parecer favorável. O projeto estabelece que serão punidos crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e também os praticados em razão de misoginia.

Em seu relatório, Soraya define misoginia como "ódio, repulsa ou aversão às mulheres". "O machismo sustenta desigualdades; a misoginia motiva violência; o feminismo busca equidade", disse a senadora no plenário.

O projeto estabelece, por exemplo, a injúria misógina, com pena de prisão de 2 a 5 anos e multa, além da criminalização de condutas como praticar, induzir ou incitar discriminação contra mulheres.

Durante a sessão, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse ser favorável ao projeto, mas afirmou que o texto deveria proteger a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.

Ela falou do episódio, quando era ministra da Mulher do governo Jair Bolsonaro (PL), em que foi acusada de misoginia por ter dito, segundo ela, que na Bíblia está escrito que "a mulher tem que se submeter aos cuidados do marido, mas o marido tem que protegê-la com a sua vida."

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu uma emenda, proposta pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), para evitar que manifestações fossem "equivocadamente enquadradas como atos discriminatórios", mas a alteração não foi aprovada.