Prisão domiciliar de Bolsonaro gera expectativa por relação melhor com o STF

Governistas e bolsonaristas veem uma abertura para aproximação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o entorno de Jair Bolsonaro (PL) com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de conceder prisão domiciliar ao ex-presidente. Segundo relatos ao Estadão/Broadcast, a medida judicial acendeu um alerta no governo de possibilidade de uma aproximação entre os bolsonaristas e a Corte.

Integrantes do governo avaliaram nesta semana que estão atentos à movimentação de “placas tectônicas” por trás da decisão do STF. Segundo avaliações ouvidas pela reportagem, além da abertura de diálogo entre os bolsonaristas e os magistrados, a determinação também indica um momento de fragilidade do STF.

Governistas observam um Supremo “antes do Banco Master” e um Supremo “depois do Banco Master”, em referência ao escândalo que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro e que respingou nos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Conforme essa leitura, o momento de desgaste para os magistrados favorece o recuo no caso de Bolsonaro.

Uma ala do governo entende que a decisão enfraquece o discurso de perseguição a Bolsonaro. Há um temor também de que o ex-presidente acabasse se tornando um mártir caso seu estado de saúde piorasse na Papudinha, unidade prisional em Brasília onde ele estava preso por determinação do STF desde janeiro.

Outra ala vê essa leitura como demasiadamente pragmática e eleitoral. Segundo avaliações desse grupo, a prisão domiciliar pode passar à população a mensagem de impunidade e de fraqueza diante de casos de crimes de tentativa de golpe contra a democracia.

Bolsonaristas ouvidos pelo Estadão/Broadcast admitem essa leitura de que a decisão pela prisão domiciliar abriu um caminho de melhora da relação com o STF. O trabalho de aproximação é atribuído especialmente ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República.

Um dos fatores apontados é o discurso de moderação que Flávio tem pregado, apesar de o senador continuar criticando integrantes da Corte, principalmente Moraes. A avaliação é que um discurso mais contido de Flávio passaria um “recado” ao restante do bolsonarismo.

A aproximação também é vista como fruto de um esforço da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ela se reuniu com Moraes na última segunda-feira, 23, um dia antes de o ministro conceder a prisão domiciliar a Bolsonaro.

Por outro lado, senadores apontam haver questões inegociáveis para o campo, como a manutenção da domiciliar de Bolsonaro e penas mais leves para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Lembram também que o impeachment de ministros do STF é uma das bandeiras eleitorais do bolsonarismo ao longo deste ano, o que não garante que uma aproximação com a Corte perdurará.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela prática dos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

A pena começou a ser cumprida em 25 de novembro. Inicialmente, Bolsonaro ficou preso na Superintendência Regional da Polícia Federal, mas em 15 de janeiro foi transferido para a Papudinha. Em 13 de março, o ex-presidente foi transferido para o Hospital DF Star, por conta de um quadro súbito de mal-estar noturno.

Diante dessa conjuntura, Moraes concedeu um prazo de 90 dias para a prisão domiciliar humanitária, a contar da data alta médica, prevista para esta sexta-feira, 27.