Lula deve enviar nome de Messias ao Senado mesmo sob risco de Alcolumbre rejeitar indicado ao STF

Quatro meses depois de anunciar seu escolhido, o presidente Lula (PT) avisou a pessoas próximas que pretende mandar ao Senado nesta semana a mensagem com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão de enviar a documentação já está tomada, mas, antes, Lula gostaria de conversar mais uma vez com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo relatos, Alcolumbre disse a Lula que seria melhor esperar as eleições para fazer a sabatina.

Na avaliação de articuladores do governo no Congresso, o ambiente está mais favorável a Messias hoje do que em novembro passado, quando foi escolhido.

Ministros do próprio Supremo entraram na campanha em prol de Messias nos últimos meses, inclusive os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O decano da corte, Gilmar Mendes, e o ministro Cristiano Zanin também defenderam Messias, segundo relatos.

O diagnóstico otimista contrasta com a projeção de pessoas próximas do presidente do Senado. Na condição de anonimato, aliados de Alcolumbre afirmam que, diferentemente do termômetro governista, a resistência ao indicado de Lula cresceu na medida em que avançaram as investigações do esquema do Banco Master, com a revelação de envolvimento de dirigentes do centrão no escândalo.

Defensor do nome do amigo Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga, Alcolumbre sugeriu a Lula que enviasse a mensagem ao Senado só depois das eleições de outubro —o que submeteria seu indicado a um ano de espera.

Desde a indicação de Messias, Lula tenta, sem sucesso, sensibilizar Alcolumbre em favor de seu escolhido. Fracassadas as tentativas, o presidente decidiu dar seguimento ao processo. Ao longo das negociações, aliados de Lula argumentaram que a indicação para o STF é uma prerrogativa do presidente, da qual ele não abre mão.

Aliados do petista atentam para a necessidade de votação até maio, antes do recesso informal que marca os anos eleitorais. O próprio Messias também afirmou a pessoas próximas que gostaria de enfrentar a votação para encerrar esse ciclo.

Lula tratou do tema com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), em um almoço na quarta-feira (18). Segundo relatos, Otto disse ao presidente que Messias tem boas chances de ser aprovado.

O presidente do Senado chegou a marcar a sabatina de Messias logo após o anúncio de Lula, mas foi obrigado a cancelar a data porque o governo não tinha enviado os documentos necessários para o processo —um artifício usado por Lula para ganhar tempo e tentar obter mais apoio.

O nome de Messias ao STF já havia sido cotado na época da aposentadoria de Rosa Weber, em 2023. No entanto, a cadeira acabou ficando com o então ministro da Justiça, Flávio Dino.

Apesar de não ter sido escolhido para o Supremo naquela época, seu prestígio junto ao presidente cresceu no vácuo deixado com a saída de Dino do Ministério da Justiça. Messias se tornou o principal consultor jurídico de Lula e passou a ser chamado a opinar inclusive em temas políticos.

Além de exaltar a competência e lealdade do ministro, Lula costuma afirmar que Messias está maduro para a vaga, aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro.

Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias também foi consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, sob o comando de Aloizio Mercadante, sendo ainda secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Ganhou confiança pelo trabalho iniciado como consultor jurídico de ministérios.

No governo Dilma (PT), foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil —função que o tornou conhecido nacionalmente como "Bessias", no episódio da divulgação em 2016 de uma escuta telefônica da Lava Jato, autorizada pelo então juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), hoje senador.

Apesar de não haver irregularidades na conduta do ex-auxiliar, o áudio remete a um dos momentos de maior dificuldade dos governos petistas.

Durante o governo Bolsonaro, Messias ocupou a chefia de gabinete de Wagner no Senado. Até então sem muita proximidade com Lula, o AGU passou a conquistar reconhecimento do presidente já na montagem do governo. No papel de coordenador jurídico da transição, atuou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do Orçamento para 2023.