Justiça condena perfil ligado a ACM Neto por fake news contra Jerônimo Rodrigues

A Justiça Eleitoral da Bahia acatou representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e decidiu que postagens ligadas ao perfil “jerolandia”, formado por apoiadores do pré-candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, violam a legislação eleitoral com manipulação de vídeos e imagens para prejudicar e ofender o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

A decisão foi do juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em liminar assinada na quinta-feira (19). Na sentença, o magistrado afirmou haver indícios de que ao menos sete das 14 publicações analisadas foram manipuladas com uso de inteligência artificial, prática proibida pela legislação eleitoral. Também foi determinada a retirada de postagem por possível propaganda eleitoral antecipada. 

O juiz também ordenou que a empresa Meta, responsável pelo Instagram, remova o conteúdo em até 48 horas e forneça os dados do responsável pelo perfil, incluindo informações de cadastro e endereços de IP. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil.  

Para o presidente estadual do PT, Tássio Brito, "as postagens ultrapassam os limites da liberdade de expressão". “Lamentamos a propagação das mentiras na Bahia pela oposição, reafirmamos que estamos atentos e todos aqueles que acharem que podem ganhar uma eleição na base da mentira, responderá na Justiça”, disse.

Segundo a representação feita à Justiça, "as postagens impugnadas configuram propaganda eleitoral negativa antecipada com o propósito de favorecer o pré-candidato Antônio Carlos Magalhães Neto, que comandaria a prática por meio de contratação de influenciadores e de sistemas de 'robôs' destinados a potencializar as mensagens negativas contra o PT e seus aliados".