Fiscalização aponta que Vibra elevou preço do diesel 35 vezes acima do custo

A Vibra Energia, antiga BR Distribuidora e ex-controlada da Petrobras, foi autuada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) após elevar o preço do diesel em cerca de R$ 1,06 por litro, enquanto seu custo subiu R$ 0,03 no período. A diferença, de cerca de 35 vezes, foi considerada um forte indício de prática abusiva. A empresa nega irregularidades.

A reportagem teve acesso ao auto de infração que foi aplicado contra a distribuidora, a maior do país, com participação próxima de 22% do mercado e presença em milhares de postos em todo o território nacional.

Os dados da autuação mostram que a empresa comprou diesel por cerca de R$ 4,81 por litro no fim de fevereiro e passou a pagar cerca de R$ 4,84 em meados de março. No entanto, ao vender esse mesmo produto, o preço saiu de cerca de R$ 5,38 para R$ 6,45 por litro.

Em nota, a Vibra afirma que "os preços no setor de combustíveis são resultado de uma dinâmica influenciada por múltiplos fatores, como diferentes fontes de suprimento, incluindo importações, custos logísticos, variações cambiais e condições regionais, em um ambiente de livre concorrência".

"A companhia ressalta que análises que consideram apenas uma parcela desses componentes não refletem integralmente a formação de preços, especialmente em um contexto de volatilidade internacional", disse. "A Vibra reitera que preza pelas melhores práticas comerciais e atua em conformidade com a regulação, com compromisso com a transparência, o abastecimento e o respeito ao consumidor."

A autuação ocorrida na quinta-feira (19) foi resultado de uma operação conjunta da ANP, da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e da Polícia Federal. A fiscalização analisou notas fiscais de compra e venda de combustíveis entre os dias 27 de fevereiro e 19 de março e concluiu que houve um "descolamento significativo" entre custo e preço.

A base fiscalizada foi uma unidade de distribuição da Vibra Energia localizada no bairro Cidade Nova Heliópolis, em São Paulo. A instalação é responsável por receber, armazenar e revender grandes volumes de combustível e movimenta cerca de 120 milhões de litros por mês. A estrutura opera com abastecimento feito tanto por dutos quanto por transporte rodoviário.

Os dados levantados mostram o que motivou a autuação. No diesel S10, principal produto analisado, o custo da empresa subiu cerca de 0,6%, enquanto o preço de venda praticado por ela avançou quase 20%.

Já no diesel S500, a situação foi considerada ainda mais evidente pelos fiscais. O custo para a Vibra permaneceu praticamente inalterado no período analisado, mas o preço subiu cerca de R$ 0,67 por litro.

Em ambos os casos, os fiscais apontaram que o aumento não poderia ser explicado por variações reais de custo, o que pode caracterizar elevação abusiva de preços.

A infração foi enquadrada na lei que regula as atividades do setor de combustíveis e prevê punição para elevação abusiva de preços. Apesar disso, ainda não há multa definida. A Vibra terá prazo de 15 dias para apresentar defesa administrativa antes de eventual decisão final, que poderá aplicar penalidade à empresa.

A Vibra faz parte de uma lista de 11 distribuidoras responsáveis por mais de 60% do mercado e que foram notificadas a apresentar informações detalhadas sobre custos, reajustes e os preços praticados.

Na quinta-feira (19), a Senacon havia dado prazo inicial de 48 horas para resposta, prazo que foi ampliado para cinco dias corridos após pedidos de empresas. Algumas companhias, como a Ipiranga, chegaram a pedir prazos maiores, de até 15 dias, alegando complexidade operacional e grande volume de dados.

Na sexta-feira (20), o presidente da Vibra, Ernesto Pousada, disse que a empresa dobrou sua importação de diesel para abril e não deixará faltar produto em sua rede de postos com bandeira Petrobras.

A afirmação veio após o sindicato que representa as três distribuidoras nacionais Vibra, Raízen e Ipiranga ter apontado riscos ao abastecimento nacional, em carta enviada ao governo e à reguladora ANP pedindo que a Petrobras retomasse leilões, em meio a um cenário indefinido de estoques e prazo curto para importações.

Nesta terça-feira (24), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs um subsídio extra de R$ 1,20 por litro na importação de diesel, a ser custeado pela União e pelos estados, por um período de dois meses.

Trata-se de uma alternativa à ideia de zerar as alíquotas de ICMS, imposto estadual, sobre a importação do combustível, apresentada pelo Ministério da Fazenda na semana passada e rejeitada pela maior parte dos estados.

Se implementada, será um benefício extra em relação ao que foi anunciado em 12 de março, quando o governo anunciou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de um subsídio de R$ 0,32 por litro na venda de diesel importado ou doméstico, pago com recursos da União. Na prática, o subsídio final ficaria em R$ 1,52 por litro, além da desoneração de tributos federais.