Deputados do PT pedem afastamento de Carlos Viana da CPMI do INSS por ligação com igreja investigada

Deputados do PT entraram com uma petição nesta terça (24) pedindo o afastamento imediato do senador Carlos Viana (Podemos-MG) da presidência da CPMI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

No documento, eles afirmam que surgiram fatos novos que revelariam conflito de interesse e comprometimento da imparcialidade do parlamentar na condução das ações do grupo.

"O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, perdeu as condições políticas e legais de continuar a frente dos trabalhos de investigação da comissão", diz trecho da petição. Ela é assinada pelos deputados federais Pedro Uczai (PT-SC), líder da Bancada do partido na Câmara, Rogério Correia (PT-MG), Alencar Santana (PT-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ) —todos eles são membros da CPMI.

Segundo o pedido, encaminhado à Presidência do Congresso, as apurações avançaram sobre personagens e entidades que são próximas ao entorno político-religioso de Viana, especialmente o envolvimento do pastor André Valadão e de uma das unidades da Igreja Batista da Lagoinha no caso Master.

O documento cita a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino que determinou que Carlos Viana se manifeste judicialmente sobre o envio de R$ 3,6 milhões em emendas para a Fundação Oasis, ligada à Igreja da Lagoinha.

"A conexão com o objeto da CPMI é identificada a partir do registro de que a Igreja da Lagoinha aparece nas discussões da comissão no contexto de possíveis fraudes em empréstimos consignados e de vínculos com personagens ligados ao caso Master, inclusive Fabiano Zettel, apontado como ex-pastor da igreja e cunhado de Daniel Vorcaro", afirma o pedido.

"Quando o presidente da CPMI passa a ser pessoalmente alcançado por questionamentos referentes a esse mesmo universo relacional, a imparcialidade objetiva da condução fica comprometida", prossegue o texto.

Ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Viana disse que já "ajudou dezenas de fundações". "O governo deve muito às igrejas pelas assistências sociais em presídios". Ele também negou qualquer relação com Zettel.

No pedido, os deputados petistas afirmam também que pesa contra Viana o fato de ele ter defendido publicamente o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que usou um jatinho ligado a Vorcaro para fazer campanha pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2022. O avião passou por todas as capitais nordestinas e por cidades do interior mineiro entre 20 e 28 de outubro de 2022.

Nikolas afirmou que não sabia quem era o dono da aeronave e que, naquela época, não existia suspeita sobre Vorcaro.

Em suas redes sociais, Viana manifestou solidariedade ao deputado Nikolas "diante da tentativa evidente de associá-lo, sem qualquer prova concreta, a fatos com os quais não possui vínculo jurídico, contratual ou operacional".

"Essa manifestação pública revela tomada explícita de posição em favor de personagem inserido na controvérsia política e investigativa que cerca o caso, incompatível com a isenção que se exige de quem preside uma comissão de inquérito", afirmam os deputados do PT na petição.

Eles citam ainda a votação que aprovou a quebra do sigilo bancário e fiscal do filho do presidente Lula (PT), Fábio Luís Lula da Silva, mais conhecido como Lulinha. Segundo os parlamentares, houve erro na contagem dos votos —posteriormente, Flávio Dino suspendeu a quebra do sigilo de Lulinha.

"Esse conjunto de fatos demonstra que o presidente da CPMI deixou de ocupar posição de simples árbitro dos trabalhos e passou a se situar em ambiente de interesse direto no resultado das apurações", afirmam os deputados.