Decisão de Dino pode provocar perda do cargo do ministro do STJ acusado de assédio

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de determinar a perda de cargo e salário de um magistrado como maior punição pode afetar diretamente o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Marco Buzzi.

Buzzi responde a duas acusações por crimes sexuais e deve ser alvo de um PAD (Processo Disciplinar Administrativo). O plenário do STJ se reúne no dia 14 de abril.

Nos bastidores, o que se fala é que ele deve ser punido com uma aposentadoria compulsória, que é quando o ministro é afastado da função, mas mantém a remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Integrantes do STJ e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliam que a decisão de Flávio Dino abre brecha para que Buzzi seja punido com a perda do cargo. Vai depender da avaliação a ser feita pelo conselho.

Alguns membros do colegiado defendem a punição mais gravosa.

Diante das acusações, aliados de Buzzi no tribunal defendem que ele antecipe a aposentadoria para estancar a crise, mas ele não tem dado sinais de que vai fazer isso. O ministro tem 68 anos e só se aposentaria em 2033, aos 75.

O ministro tem negado as acusações. Os advogados de Buzzi falam em "tentativa de julgar e condenar uma pessoa antes mesmo do início formal de uma investigação".