TJ-BA disponibiliza TV para casa de acolhimento que abriga temporariamente filhos dos trabalhadores ambulantes no Carnaval

Sorrisos de gratidão no rosto das mães. Gritos de alegria das crianças, por poderem assistir a desenhos. Esse era o cenário na tarde deste sábado (14), na Casa de Acolhimento da Amizade, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) disponibilizar um aparelho de televisão para o local.

A unidade, localizada no Jardim Apipema – Ondina, abriga temporariamente os filhos dos vendedores ambulantes. O gesto faz parte das ações do Judiciário no Plantão do Carnaval, que segue até o dia 18 de fevereiro. Durante este período, um Posto de Informações inédito está à disposição dos foliões, no Circuito Dodô (Barra-Ondina), em frente ao antigo Colégio ISBA, das 16h às 8h.

“Detectamos que, nesse colégio, não tinha uma televisão para as crianças assistirem a um desenho animado, algo dessa natureza. Então, viemos fazer esse empréstimo para que elas tenham a oportunidade de estarem conectadas, juntas e tranquilas, assistindo a programas infantis”, explicou o presidente do TJ-BA, José Rotondano, após a entrega.

“As casas de acolhimento surgiram por meio de uma ideia do Poder Judiciário, intermediada pela 1ª Vara da Infância e Juventude, que, sensibilizada com as questões das famílias de ambulantes que viviam em Salvador durante o Carnaval em condições sub-humanas, dialogou com o município na tentativa de colocar essa ideia na prática”, esclareceu sobre a parceria com a Prefeitura, o juiz da Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, Walter Ribeiro.

Atualmente, funcionam 3 instituições desse tipo nos seguintes bairros: Barra, Ondina e Garcia. No total, neste Carnaval, estão abrigadas mais de 500 crianças.

“Aqui, além da equipe técnica e de saúde, tem também um trabalho pedagógico muito importante e um acompanhamento que vai além destes dias. É uma parceria de sucesso”, frisou a coordenadora do Projeto Salvador Acolhe, Djane Pereira dos Santos, presente na Casa da Amizade, no momento da entrega do aparelho televisor.

Ainda no sábado, no Posto de Informações do TJ-BA, Magistrados e Servidores também distribuíram pulseirinhas de identificação infantil para as pessoas que estavam no circuito.

Na noite de sexta-feira (13), o TJ-BA intermediou o acolhimento de 6 crianças que estavam em situação de risco no Circuito Barra-Ondina. Os menores agora estão na Casa da Amizade.

A necessidade de acolhimento foi identificada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador, que acionou o Posto de Informações do TJBA. A atuação ocorreu de forma integrada com o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Prefeitura de Salvador. 

De 12 a 18 de fevereiro, o expediente forense do Judiciário está suspenso. Equipes de plantão asseguram o atendimento de urgências processuais. Os expedientes endereçados ao Plantão são efetuados, por meio virtual, pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).  São atendidas demandas como habeas corpus; prisão temporária ou preventiva; liberdade provisória; relaxamento de prisão; medidas cautelares de extrema urgência e audiências de custódia.

No terceiro dia do plantão foram 92 processos, 23 medidas protetivas de urgência, 23 audiências de custódia e cumpridos 10 mandados de prisão.