TJ-BA instala posto de atendimento no Circuito Barra-Ondina e terá atuação presencial durante o Carnaval de Salvador 2026

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) vai manter atuação presencial e excepcional durante o Carnaval de Salvador de 2026, com a instalação de um Posto de Informações no Circuito Barra-Ondina (Dodô). A medida foi estabelecida por decreto assinado pelo presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e prevê atendimento ao público entre os dias 12 e 18 de fevereiro, período em que o expediente forense estará suspenso.

De acordo com o ato, a iniciativa busca garantir a continuidade do serviço público e ampliar o acesso à informação jurídica em meio à grande concentração de pessoas e às mudanças na dinâmica urbana provocadas pela festa. O posto prestará serviços de orientação, esclarecimento jurídico e promoção da cidadania para foliões e trabalhadores envolvidos no evento.

O atendimento será realizado diariamente em dois turnos: das 16h à meia-noite e da meia-noite às 8h, com equipe mínima de dois magistrados e dois servidores por período. Na Quarta-feira de Cinzas, o funcionamento ocorrerá apenas durante o horário do arrastão de encerramento do Carnaval.

A coordenação geral das atividades ficará sob responsabilidade das juízas e do juiz designados como coordenadores do posto: Liana Teixeira Dumet, Gustavo Teles Veras Nunes e Patrícia Didier de Morais Pereira. Caberá a eles supervisionar o funcionamento da unidade, organizar escalas, articular ações com outros órgãos que atuam no circuito e elaborar relatório final das atividades.

Também foram designados magistrados e servidores de diversas comarcas e varas especializadas para atuação em regime de escala, incluindo áreas como execuções penais, infância e juventude e relações de consumo.

Segundo o decreto, a atuação dos magistrados será considerada atividade de plantão, com direito a folgas compensatórias, que poderão ser convertidas em pagamento, conforme disponibilidade orçamentária. Já os servidores terão direito à compensação nos termos da legislação estadual e de resoluções internas do tribunal.

A Secretaria Geral da Presidência será responsável pela coordenação logística e pela disponibilização dos recursos necessários ao funcionamento do posto. O TJ-BA destaca que a presença institucional no circuito carnavalesco busca fortalecer ações preventivas, educativas e de orientação, além de promover integração com órgãos do sistema de justiça e de segurança pública em eventos de grande porte.