Projeto institui formação obrigatória para torcidas organizadas e reforça cultura de paz na Bahia

O deputado estadual Penalva apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que institui diretrizes para a promoção da cultura de paz, da convivência cidadã e da prevenção à violência no âmbito das torcidas organizadas em todo o estado. A proposta estabelece a participação obrigatória dos associados em atividades educativas como condição para o funcionamento regular dessas entidades.

De acordo com o texto, a formação deverá abordar temas como mediação de conflitos, direitos e deveres do torcedor, legislação esportiva, respeito à diversidade, combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação. As atividades poderão ser realizadas pelas próprias torcidas ou em parceria com órgãos públicos, universidades, Ministério Público, Defensoria Pública e organizações da sociedade civil.

Para o deputado, a iniciativa representa um avanço na construção de ambientes esportivos mais seguros. “O futebol precisa ser um espaço de convivência, respeito e cidadania. Este projeto busca transformar as torcidas organizadas em agentes de paz, promovendo educação, diálogo e prevenção à violência dentro e fora dos estádios”, afirmou Penalva.

O projeto também prevê que a comprovação dessas ações educativas poderá ser exigida para fins de cadastramento, convênios e regularização administrativa das torcidas organizadas, fortalecendo políticas públicas preventivas no esporte baiano.