Atuação de parentes de ministros no STF e STJ cresce após posses e reacende debate sobre ética e transparência

Levantamento do Estadão aponta que parentes de primeiro grau de oito dos dez atuais ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a concentrar a maior parte de sua atuação no STF e no Superior Tribunal de Justiça após a posse de seus familiares na Corte. Dos 1.860 processos identificados com participação desses advogados, cerca de 70% foram protocolados depois da chegada dos ministros ao Supremo, o que reacendeu o debate público sobre imparcialidade, acesso institucional e percepção de influência no Judiciário.

Embora a atuação de parentes não seja ilegal, especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que o crescimento desses casos reforça a necessidade de regras mais claras de transparência e salvaguardas éticas. Juristas destacam que, do ponto de vista de clientes e escritórios, o parentesco pode ser visto como um “ativo”, capaz de facilitar o acesso aos tribunais superiores e aos gabinetes, mesmo quando não há participação direta do ministro no julgamento. O STF afirma que seus membros cumprem rigorosamente as normas de impedimento e suspeição previstas na legislação.

O tema ganhou dimensão institucional com a proposta de criação de um código de ética específico para ministros de Cortes superiores, defendida pela OAB-SP e em discussão no Supremo. A iniciativa busca ampliar restrições, tornar mais visíveis os impedimentos declarados e fortalecer a confiança pública na atuação da Corte. Para especialistas, medidas adicionais de transparência são essenciais para preservar a legitimidade do STF e reduzir dúvidas sobre conflitos de interesse, em um contexto de crescente escrutínio sobre o Judiciário.