Novo fórum de Ilhéus é inaugurado e vira referência no Judiciário

O Tribunal de Justiça da Bahia encerrou uma jornada de entregas no Sul do estado com a inauguração do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Comarca de Ilhéus, nesta quarta-feira (21). Com 11 mil m² de área construída, o equipamento está distribuído em quatro pavimentos e se torna referência como um espaço moderno, acessível, sustentável e seguro para oferecer à sociedade o desenvolvimento das atividades judiciais. 

A inauguração foi conduzida pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco devido à impossibilidade de comparecimento da desembargadora Cynthia Resende, presidente do TJ-BA. Autoridades de todos os Poderes prestigiaram o evento, incluindo o prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior; o presidente da Câmara Municipal, César Porto, e outros vereadores; advogados e defensores públicos; membros do Ministério Público; além de magistrados e servidores do Judiciário. 

“Realmente eu contribuí, mas contribuí pouco, para remover alguns obstáculos. O êxito desta concretude respeitante à inauguração do fórum é da desembargadora Cynthia. Este é o melhor de todos os fóruns do interior da Bahia. O povo de Ilhéus merecia uma obra de tamanha envergadura. Uma terra de tradição como esta não merecia um fórum velho como tinha”, declarou o desembargador Nilson Castelo Branco, que foi presidente do TJBA no biênio 2022-2024 e responsável por lançar a pedra fundamental da construção nos dias finais do seu mandato.

Durante a solenidade de inauguração, apesar da oratória capaz de envolver a plateia durante todo o seu pronunciamento, ele fez questão de ler o discurso que havia sido preparado pela desembargadora Cynthia Resende. 

O novo fórum concentra todas as varas e demais unidades do Poder Judiciário da comarca em um único local. Tal centralização contribui de forma significativa para a melhoria da estrutura física e administrativa, além de favorecer a racionalização de gastos e a otimização dos serviços prestados. 

A nova edificação contempla uma estrutura de controle de acesso com catracas com reconhecimento facial e porta de segurança giratória; e sistema completo de videomonitoramento. Esses diferenciais tornam o prédio o primeiro das comarcas do interior dotado de tal sistema de segurança, oferecendo mais tranquilidade aos cidadãos, aos magistrados e aos servidores. A construção assegura, também, o atendimento às normas de acessibilidade e sustentabilidade. 

Foram construídas, ainda, quadras esportivas de areia no entorno da nova edificação, repassadas ao município de Ilhéus por meio de um termo de cessão assinado durante a solenidade. Trata-se não apenas de um legado material à comunidade, mas de um símbolo de integração social e valorização do espaço público. O terreno do antigo fórum, no bairro Cidade Nova, também foi cedido ao município. 

Na ocasião, também foram assinados os termos de cooperação técnica dos projetos Laboratório Jurídico (LabJus) e Conecta Justiça. O LabJus consiste em possibilitar prática jurídica para estudantes de Direito, enquanto o Conecta Justiça permite o compartilhamento gratuito de redes wi-fi dos prédios públicos municipais, facilitando o acesso dos cidadãos a serviços digitais do Judiciário, como consulta processual, emissão de certidões e participação em audiências virtuais.  

Por iniciativa da Câmara de Vereadores, foram concedidos títulos de cidadão ilheense aos desembargadores Nilson Castelo Branco e José Aras, ao juiz Paulo Henrique Barretto Albiani Alves e ao ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.