Jonga Bacelar cobra mudanças nas regras de importação e manifesta apoio aos produtores de cacau da Bahia

O deputado federal Jonga Bacelar (PL) divulgou nota pública de apoio e solidariedade aos produtores de cacau da Bahia, diante das dificuldades enfrentadas pelo setor cacaueiro no estado. O parlamentar afirmou que irá intensificar a pressão sobre o Governo Federal para promover mudanças nas regras de importação do produto, que, segundo ele, colocam em risco a produção nacional.

De acordo com Jonga Bacelar, já foi solicitada uma audiência com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, com o objetivo de discutir um conjunto de medidas voltadas à recuperação do setor. O deputado criticou duramente a Instrução Normativa nº 125, editada em 2021 pela Secretaria de Defesa Agropecuária, que flexibilizou critérios para a importação de cacau.

Para o parlamentar, a norma representa uma ameaça direta à cadeia produtiva. Ele afirma ser “radicalmente contra” a instrução normativa, ao considerar que a flexibilização das exigências fitossanitárias permite a entrada de cacau importado sem o rigor técnico necessário, aumentando os riscos à produção baiana e brasileira.

No âmbito do Congresso Nacional, Jonga Bacelar destacou que defende a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 336, que propõe a revogação da Instrução Normativa nº 125. Segundo ele, a iniciativa busca restabelecer critérios mais rígidos para a importação do cacau, protegendo os produtores nacionais e fortalecendo a segurança sanitária.

O deputado também ressaltou os avanços tecnológicos adotados pelos produtores baianos, que têm investido em mecanização e modernização das lavouras. Nesse contexto, Bacelar defendeu a ampliação de incentivos e políticas públicas para garantir a competitividade do setor, especialmente nas regiões Norte, Sul e Oeste da Bahia.

Segundo o parlamentar, o fortalecimento da cacauicultura é fundamental para a geração de empregos, renda e para o crescimento econômico do estado. “É preciso criar condições para que essas lavouras continuem produzindo em grande escala, assegurando desenvolvimento sustentável e proteção à produção nacional”, concluiu.