Lula exclui golpistas, líderes de facções e autores de violência doméstica do indulto de Natal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai conceder o indulto de Natal, mas excluirá do benefício condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito — incluindo os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — além de líderes de facções criminosas e autores de violência doméstica. Também ficam fora condenados por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, corrupção e outros delitos contra a administração pública. O decreto segue diretrizes do Ministério da Justiça e será publicado no Diário Oficial da União. A informação é do jornal O Globo.

O indulto prioriza pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, gestantes (inclusive de alto risco), mães e avós responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência, além de presos com doenças graves, deficiência ou transtorno do espectro autista severo. A medida mantém a linha adotada pelo governo nos últimos anos e reforça a posição de Lula contra a anistia aos envolvidos na trama golpista, em sintonia com seu discurso público.